Com a chegada da Quaresma, período em que aumenta o consumo de pescados em feiras, mercados e peixarias, a atenção ao peso e às informações dos produtos se torna fundamental para garantir compras seguras. No entanto, irregularidades na indicação de peso, na rotulagem ou na pesagem podem gerar prejuízos ao consumidor.

Diante disso, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado e órgão delegado do Inmetro, divulgou orientações aos consumidores sobre os cuidados na compra de pescados e apresenta recomendações para garantir que o peso cobrado corresponda exatamente ao peso do produto adquirido.

Durante esse período, muitos consumidores passam a adquirir com maior frequência produtos como peixes frescos, bacalhau, frutos do mar e outros pescados, que podem ser vendidos por quilo, previamente embalados ou pesados no momento da compra. Em todos os casos, é fundamental que o consumidor esteja atento às informações e à forma correta de pesagem.

Em produtos pré-medidos, pesados e embalados sem a presença do consumidor, o peso líquido — ou seja, o peso real do alimento — deve estar indicado na embalagem e o peso da embalagem não pode ser incluído. No caso de pescados congelados, o consumidor também deve observar a presença do glaceamento, uma fina camada externa de gelo utilizada para proteger o alimento durante o congelamento. Essa camada não pode ser considerada no peso líquido do produto.

Para pescados vendidos em feiras livres, peixarias ou mercados com pesagem no momento da compra, o consumidor deve acompanhar o processo de pesagem. O produto deve ser pesado na presença do cliente e o peso exibido na balança precisa corresponder apenas ao alimento, com o desconto da embalagem quando houver.

O Ipem-SP também reforça que as balanças utilizadas no comércio para qualquer atividade econômica devem obrigatoriamente ser de modelo aprovado pelo Inmetro, conforme a Portaria Inmetro nº 157/2022, e precisam passar por verificação periódica realizada pelo instituto anualmente ou sempre que houver manutenção ou reparo.

O consumidor deve ficar atento a alguns itens essenciais que indicam a regularidade da balança, como o Selo de Identificação do Inmetro e o lacre de verificação, geralmente na cor amarela. Balanças sem local para lacração, com inscrições em inglês ou sem selo podem ser irregulares, indicar origem ilícita e até sonegação fiscal.

Caso desconfie de alguma irregularidade, informe para Ouvidoria do Ipem-SP no número de telefone 0800 013 05 22, por e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou no site www.ipem.sp.gov.br.