A Artesp - Agência de Transporte de São Paulo vistoriou, no mês de novembro, 1.509 ônibus, vans e micro-ônibus nas ações de fiscalização ao transporte coletivo intermunicipal. As operações ocorreram ao longo das principais rodovias e nos terminais rodoviários do Estado para verificar itens que garantem a segurança e o conforto dos passageiros.
As ações realizadas em 91 municípios resultaram em 346 autuações, 59 notificações, 102 remoções de veículos ao pátio e 51 retenções. Na região, as abordagens foram feitas em Catanduva, Catiguá e Itajobi, além de inúmeras cidades no entorno de São José do Rio Preto.
Os principais motivos de autuação foram: transporte de passageiros sem autorização, empresa cadastrada para o serviço de fretamento realizando venda individual de passagens, falta ou defeito em equipamento obrigatório, não portar no veículo declaração de vistoria válida, atraso na realização de viagem por culpa da transportadora, suspensão de linha sem autorização, linha operando com menos de 50% dos horários previstos e não portar no veículo comunicado de contratação do serviço de fretamento.
“O objetivo foi detectar irregularidades, além de verificar a documentação do motorista e dos veículos, equipamentos de segurança, cumprimento dos horários de saídas e chegadas dos ônibus de transporte rodoviário de passageiros e demais itens obrigatórios”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da Artesp. “É dessa forma que conseguimos coibir o transporte clandestino e contribuir para que as pessoas possam viajar com tranquilidade, segurança e conforto".
Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais quando utiliza um ônibus fretado, a Artesp recomenda verificar com antecedência se a empresa e o ônibus utilizado são cadastrados junto à agência. Os dados podem ser verificados no site da ARTESP.
A Artesp acompanha os serviços prestados pelas empresas registradas na agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. Os fiscais realizam auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações na operação das linhas regulares, terminais e rodovias. Denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
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