Representantes de 92 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) nas regiões administrativas de São José do Rio Preto e Fernandópolis, participam, na quinta-feira, dia 16, do oitavo dos dez encontros regionais que integram o calendário da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024.

O evento - direcionado a prefeitos, vereadores, lideranças políticas, secretários, gestores e servidores públicos - ocorrerá às 14 horas, no Auditório da Universidade Paulista (Unip), situado na avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em São José do Rio Preto.

Participam dos debates o presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, membros do colegiado, diretores e equipe técnica, que, por meio de palestras e painéis, discutirão, dentre outros temas, a Nova Lei de Licitações e Contratos; repasses públicos ao Terceiro Setor; os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato.

O encontro terá a presença de representantes da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD), para oferecer adesão ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’ com implantação imediata, que permitirá a interação entre órgãos e poderes do Estado.

Questionada, a Prefeitura de Catanduva não confirmou participação no evento. Após a edição de São José do Rio Preto, os debates acontecerão em Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6). O calendário, entre outras informações, está disponível no site https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/.