Tribunal não considera gestão municipal ‘efetiva’ pelo segundo ano seguido
Pelo indicador, menos de 10% das prefeituras de São Paulo têm administrações efetivas
Foto: O Regional - Catanduva somou entre 50% e 59% da nota máxima possível no IEG-M
Por Guilherme Gandini | 21 de janeiro, 2024

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) revelou que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avaliação é resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, que enquadrou a gestão de Catanduva na faixa C+, ou seja, “em fase de adequação”.

O indicador prevê cinco faixas de classificação: altamente efetiva (nota A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e com baixo nível de adequação (C). Para chegar à nota final, sete áreas são analisadas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.

Os dados de 2023, coletados em 2022, mostram que 369 municípios receberam avaliação geral C; 223, C+; e 52, B. Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ ou ‘altamente efetiva’.

“O prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar poderá receber um parecer desfavorável em suas contas. Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, diz o presidente da Corte, Sidney Beraldo, apontando que dos 123 prefeitos reeleitos, 39 passaram do B para o C ou C+.

No histórico, Catanduva partiu da nota B+ em 2015, passou para B em 2016, novamente B+ em 2017 e, mais uma vez B em 2018. O ano seguinte foi C+, seguido por duas notas B em 2020 e 2021 e por duas notas C+ em 2022 e 2023. Os dados se referem sempre ao ano anterior.

Para chegar ao resultado C+ no IEG-M da pesquisa atual, que equivale a 50% a 59% da nota máxima, o município contabilizou nota C nas áreas de Planejamento e Defesa Civil, nota C+ em Educação, nota B em Gestão Fiscal e Saúde, e nota B+ em Meio Ambiente e Tecnologia.

Fonte: IEG-M/TCESP

Autor

Guilherme Gandini
Editor-chefe de O Regional.

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