A sessão ordinária da Câmara de Catanduva desta terça-feira, 11, terá dois projetos de lei e dois requerimentos em pauta. A reunião dos vereadores começa às 17h30 e será aberta ao público, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Catanduva e pela rádio Vida FM.

O primeiro item é o Projeto de Lei 66/2025, de autoria do vereador Dr. Sinval Malheiros (MDB). O documento dispõe sobre a entrega de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estudem na rede pública de ensino. O projeto também tem a assinatura da vereadora Taise Braz (PT), que apoia a iniciativa.

Segundo Dr. Sinval, o objetivo é garantir melhores condições de aprendizado e bem-estar para alunos com TEA, já que a hipersensibilidade a sons é uma das dificuldades enfrentadas por muitas dessas crianças.

O outro documento é o Projeto de Lei 67/2025, de autoria do vereador Marcos Crippa (PL). Ele institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Demência por Corpos de Lewy, a ser comemorado anualmente no dia 20 de outubro.

A proposta é que a data contribua com a sensibilização sobre o tema a partir de esclarecimentos sobre a doença, abordando diagnóstico precoce, orientando sobre sintomas, tratamento e cuidados relacionados à demência, que é neurodegenerativa progressiva e caracterizada por alterações cognitivas, distúrbios motores e sintomas neuropsiquiátricos.

REQUERIMENTOS

Os vereadores vão analisar dois requerimentos do vereador David Roger (Novo). No primeiro ele solicita ao prefeito Padre Osvaldo (PL) os arquivos digitais que integram o Projeto de Lei nº 58/2025, que define o orçamento do município para 2026. No outro requerimento, ele pede informações a respeito das especialidades médicas oferecidas pela rede municipal de saúde.