A Prefeitura de Catanduva está com licitação em andamento para contratar empresa especializada para prestação de serviço de nutrição e alimentação escolar na Rede Municipal, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada, pelo sistema ponto a ponto. O contrato vai englobar o fornecimento dos gêneros alimentícios, insumos e mão de obra.

De acordo com o edital, a empresa contratada deverá assumir os serviços de logística, supervisão e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, além do controle, limpeza e higienização de cozinhas e despensas das unidades educacionais, conforme as normas técnicas fixadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Departamento de Vigilância Sanitária.

A contratação é estimada em quase R$ 18 milhões ao ano, com preparo dos alimentos nas cozinhas das escolas no mesmo dia do consumo, de segunda a sexta-feira, conforme o calendário escolar. O cardápio será definido por nutricionista responsável técnica da empresa contratada e aprovado pela nutricionista responsável técnica do município.

As 40 servidoras do quadro efetivo que atuam hoje como merendeiras vão atuar em escolas pré-definidas, conforme listagem no edital. Nesses locais, a contradada cumprirá as atividades de fornecimento de gêneros, materiais de limpeza e descartáveis, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e utensílios, além da conservação das áreas abrangida.

Será o caso da Creche Boa Nova, Creche Irmã Sheila, Creche Lolla Zancaner, EMEI Albertina Baldo Pereira, EMEI Ângelo Carana, EMEI Antônio Nelson Zancaner, EMEI Caio Eduardo Luís Pereira Mancini, EMEI Gabriel Hernandez Ferreira, EMEI Giovanni Casare Cauda – Padre César, EMEI José Lahud Cury, EMEI Luiza Lourenço Da Cruz, EMEI Maria José Brida Fedelli, EMEI Prof.ª Albertina Diogo Spanazzi, EMEI Prof. Carlos Alberto Spina e da EMEI Prof.ª Cênica Bochi.

Nas demais 18 unidades que compõem a rede municipal, a empresa assumirá o serviço integral, devendo respeitar nos dois casos a planilha quantitativa que prevê alimentação para o berçário, creche, pré-escola, café da manhã, lanche da manhã, refeições, lanche da tarde, kit lanche e jantar para o EJA, bem como manter quadro com equipe técnica composta por um nutricionista para cada dez escolas e um coordenador responsável. O dimensionamento do quantitativo de merendeiras terá como base a quantidade de alunos de cada unidade, variando de 1 a 3.

Merendeiras vão indicar locais de trabalho

A Secretaria Municipal de Educação confirmou ao jornal O Regional, com relação ao processo de remanejamento das merendeiras do quadro efetivo, que o motivo se deve ao processo licitatório de terceirização dos serviços de Alimentação Escolar.

Segundo um setor, estudo técnico preliminar mapeou cada unidade escolar e, por uma necessidade inclusive fiscalizatória da qualidade dos serviços prestados, foram separadas as unidades que terão apenas servidoras e as que terão apenas funcionárias terceirizadas.

As servidoras efetivas terão a possibilidade de indicar até cinco unidades escolares das que lhes foram reservadas, localizadas em todas as regiões da cidade. “A questão já está definida no processo licitatório, com a indicação das unidades escolares que terão o serviço de Alimentação Escolar por cada uma das categorias acima mencionadas”, indica.

Ainda segundo o governo municipal, todos os servidores públicos, ao prestarem concurso e ingressarem no cargo, “estão à disposição da administração, que pode fazer alteração na lotação dos mesmos”. Nesse caso, destaca a Secretaria de Educação, a mudança será feita de forma não arbitrária, com critérios de escolha entre as servidoras e não apenas as removendo.

“Vale apontar que não estão sendo feridos nenhum direito das servidoras, não haverá queda na qualidade dos serviços da Alimentação Escolar, porque os mesmos seguem padrões que devem ser cumpridos em todas as unidades escolares”, completou o setor, frisando que o tema será abordado em reunião com as merendeiras na próxima segunda-feira, dia 30 de março.