O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou fiscalização surpresa em unidades de saúde de 120 municípios, na semana passada, percorrendo total de 273 estabelecimentos gerenciados por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS).

Em Catanduva, foram vistoriadas cinco unidades de saúde, mais a UPA 24h. Conforme relatórios obtidos pelo jornal O Regional, os principais flagrantes estão relacionados a medicamentos vencidos, falta de alvará do Corpo de Bombeiros, folha de ponto sem assinatura de médicos e dentistas e, em mais de um caso, falhas de acessibilidade – como falta de rampas e corrimãos.

Na USF Dr. Francisco Lopes Ladeira, no Jardim Salles, foi constatada a falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que se refere ao alvará ou certificado que atesta que edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio e pânico. Também foi encontrado medicamento com prazo de validade inferior a 30 dias – mas separados dos demais.

Segundo o TCE, o prédio possui boas condições estruturais, entrada acessível, mas não oferece banheiro acessível para pessoas com necessidades especiais.

Na UBS Dr. José Barrio Nuevo, no Jardim Soto, única que possui médicos da OSS e também estatutários da prefeitura, foi constado que a escala de trabalho desses profissionais não está visível ao público, como prefeito. Além disso, o AVCB está com prazo de validade vencido.

“Constatamos controle de medicamentos precário na farmácia da UBS. Na amostra analisada pela fiscalização foi constatada divergência em todos os medicamentos”, assinalou o fiscal.

Já na UBS Dr. Luiz Carlos Figueiredo Malheiros, a chamada UBS Central, o alvará dos Bombeiros está regular e dentro do prazo de validade. Porém, foram verificados medicamentos com prazo de validade inferior a 30 dias e registros de pontos sem assinaturas de médicos e dentistas.

O agente do TCE também considerou que as instalações não estão em boas condições de uso e limpeza. “O piso da unidade é antigo. Em alguns locais o piso está bastante desgastado, como no consultório I e no corredor central”, registrou ele.

Outra unidade vistoriada foi a UBS Dr. Vicente Buchianeri, no Jardim Vertoni, onde foram encontrados medicamentos com prazo de validade vencido e outros com validade inferior a 30 dias. No local, foi constadada a ausência de guia rebaixada logo na entrada, a escala da jornada de trabalho dos médicos não está em local acessível ao público. O AVCB está regular.

O fiscal que esteve no postinho afirmou que a forma de controle e segurança de medicamentos de alto custo não é satisfatória, já que eles são acondicionados em caixas de papelão. Ele também constatou avarias nas longarinas da sala de espera, sanitário sem tampa, bolor na área externa do imóvel, e considerou reduzido o espaço na sala onde funciona a farmácia.

A quinta unidade de saúde visitada foi a UBS Enf. Diomar José dos Santos, no Parque Glória III. Foi apontada a ausência de rampas de acesso para cadeirantes e de corrimãos, além da existência de degrau na porta de entrada. A escala da jornada de trabalho dos médicos não está em local acessível ao público; por outro lado, o AVCB está dentro do prazo de validade.

UPA 24H

Na vistoria feita na UPA Dr. Atílio Carderelli Cypriano, foi constatada a existência de sete medicamentos com validade a expirar nos próximos 30 dias, a ausência do alvará de Bombeiros e que a última desinsetização é datada de 11 de setembro de 2021. Na ocasião, o tempo médio entre a chegada do usuário e o atendimento pela recepção era de 10 minutos.