A concessionária EcoNoroeste inicia nesta sexta-feira, 1º, a operação do segundo pórtico free flow do Estado de São Paulo. O pedágio eletrônico está instalado no quilômetro 110 da Rodovia Carlos Tonanni (SP-333), em Jaboticabal. Em setembro, a concessionária deu início à operação ao primeiro pedágio eletrônico, no km 179 da Laurentino Mascari (SP-333), em Itápolis.

O pedágio eletrônico faz parte do Programa Siga Fácil SP que, além de reduzir congestionamentos, aumenta a fluidez nas rodovias paulistas. Essa tecnologia já é amplamente utilizada em países como Noruega, Portugal e Estados Unidos, e está sendo progressivamente adotada no Brasil.

A instalação dos pórticos e toda operação está previsto em contrato firmado pela Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, o Governo de SP e a concessionária responsável pela administração de 442,1 quilômetros de rodovias, prevendo a substituição gradual de todas as praças de pedágio físicas por pórticos de cobrança, a ser concluída até o sétimo ano da concessão. Além disso, a cobrança eletrônica está prevista no Rodoanel Norte, Lote Litoral Paulista, Nova Raposo e Rota Sorocabana.

A Artesp adotou as novas regras para pedágios eletrônicos aprovadas recentemente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entre as principais mudanças estão o aumento do prazo para pagamento de 15 para 30 dias.

Os usuários que não tiverem uma tag ativa para cobrança automática, terão a placa e o veículo identificados pelas câmeras do pórtico que irá, posteriormente, gerar uma guia de pagamento nos canais disponibilizados pela concessionária. Vale ressaltar que ainda não é possível realizar o pagamento das tarifas de pedágio do free flow a partir da Carteira Nacional de Trânsito (CDT).

O Desconto de Usuário Frequente (DUF), exclusivo para veículos de passeio, começa a ser aplicado na segunda passagem pela mesma praça de pedágio, no mesmo sentido e no mesmo mês. Esse desconto oferece uma redução adicional e progressiva sobre o valor da última tarifa, variando entre 5% e 96%.

A partir da 30ª passagem, o valor com desconto permanece fixo até o final do mês. O Desconto Básico da Tarifa (DBT), de 5%, é válido para todas as passagens de veículos comerciais e de passeio, incluindo reboque e semirreboque, se houver. No trecho operado pela concessionária Tamoios não há desconto nem cobrança por quilômetro rodado.

Caso o usuário não realize o pagamento da tarifa, será considerado evasão e infração grave pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estando sujeito uma multa de R$ 195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).