A Comissão de Direito Tributário da 22ª Subseção da OAB de São José do Rio Preto, que tem como coordenadora a professora Ivana Mussi Gabriel, docente da Unifipa de Catanduva, realiza seu 1º Simpósio de Direito Tributário nesta quinta e sexta-feira, dias 11 e 12. O evento reunirá especialistas da área e deve atrair estudantes e profissionais de toda a região.
A abertura será nesta quinta-feira, às 19h30, com a palestra 'A (Des) necessidade de reforma tributária - uma análise crítica da exposição de motivos da PEC 45', que será ministrada por Argos Campos Ribeiro Simões, mestre e doutor, fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo e presidente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT).
A atividade terá como debatedores Ben-Hur Carvalho Cabrera Mano Filho, advogado especialista em Direito Tributário e mestrando em Economia, e Marcos Simão Figueiras, advogado e administrador de empresas, mestre em Direito Tributário e doutor em Direito das Obrigações em Direito Administrativo, além de professor aposentado da Unesp.
Na sexta-feira, às 9 horas, será a palestra 'Medidas alternativas de resolução de conflitos tributários - transações e negócios jurídicos processuais', conduzida pelo advogado tributarista Henrique Mello, mestre e doutor, ex-juiz do TIT-SP, coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e professor convidado do IBET, USP e Università di Genova.
Os debatedores serão Marcelo Signorini Prado de Almeida, advogado tributarista, mestre e especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Empresarial e Tributário, professor do Ibet, Unip e Unirp, e Ivana Mussi Gabriel, advogada tributarista, mestra em Direito Constitucional, especialista em Direito Tributário, professora da Unifipa e Unip.
O evento será realizado na Casa da Advocacia e da Cidadania de São José do Rio Preto Dr. José Froes Filho, na av. Brg. Faria Lima, 5.853, Vila São José. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo WhatsApp da OAB Rio Preto (17) 98828-6756.
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