A Câmara de Catanduva realiza sessão ordinária na terça-feira, 9, com 11 matérias na ordem do dia. Serão analisados oito projetos em primeira discussão, dois em segunda discussão e um veto. Serão votados, ainda, requerimentos e indicações que não passaram na sessão anterior.
Volta à pauta, em primeira discussão, o PL 52/2022, do vereador Gleison Begalli (PDT), que autoriza a Câmara a celebrar convênios, acordos de cooperação e parceria com instituições públicas ou privadas, abrindo caminho para a contratação de estagiários pelo Legislativo.
Pelo PL 58/2022, Marquinhos Ferreira (PT) dispõe sobre a prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar que possui filhos e/ou dependentes sob sua guarda na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Catanduva.
Outros projetos que passarão pelas mãos dos parlamentares tratam sobre a crição do “Dia do Garçom e da Garçonete” (Mauricio Gouvea), denominação de via (Ivan Bernardi), divulgação via internet de medicamentos disponíveis e em falta (Bellê) e, por fim, a extensão da isenção de IPTU a aposentados e pensionistas que pagam aluguel (Luís Pereira).
Do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), será analisada proposta de alienação de bens imóveis e a criação Programa de Concessão de Benefícios Eventuais na Assistência Social, além de veto a projeto de Marquinhos Ferreira que prevê a implantação do “Cine-Autista” na cidade.
Já em segunda discussão, será analisado projeto de Gouvea que dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura de lista detalhada de exames laboratoriais e de imagem e, ainda, denominação de via pública proposta por Ivânia Soldati (Republicanos).
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