A Câmara de Catanduva realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 2, com 20 itens na ordem do dia. Os vereadores vão discutir e votar 5 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar e 14 requerimentos.

Em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 68/2025, do vereador Marcos Crippa (PL), que institui o Programa Municipal de Valorização do Voluntariado em Catanduva. A proposta visa estimular a participação da sociedade civil em ações solidárias, comunitárias e sociais.

“A proposição não gera custos diretos significativos ao Município, sendo de grande relevância social e humana, reconhecendo e incentivando o trabalho de pessoas e instituições que dedicam tempo e esforço em prol da comunidade, sem fins lucrativos”, comentou Crippa. O projeto prevê que fica instituído no município o dia 5 de dezembro como o Dia Municipal de Voluntariado.

Também em primeira discussão está na pauta o Projeto de Lei nº 69/2025, de Crippa, que prevê a instituição do Dia Municipal da Capoterapia, a ser celebrado anualmente em 11 de novembro.

A capoterapia é uma vertente da capoeira, utilizada como terapia alternativa e direcionada aos que praticam uma atividade física ou esportiva, respeitando as condições físicas, as potencialidades os limites e as características psicológicas individuais do praticante.

Da vereadora Taise Braz (PT), o Projeto de Lei nº 70/2025 institui a “Política de Atenção e Apoio à Criança com Diabetes Mellitus Tipo1 – DM1”, com intuito de conscientizar a população, garantir apoio às famílias, facilitar acesso as tecnologias de controle glicêmico, além de combater o preconceito, a desinformação e a exclusão social relacionada ao diagnóstico e ao tratamento.

Ainda em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar - PLC nº 19/2025, do prefeito Padre Osvaldo (PL) dispõe sobre a criação de oito cargos de auxiliar administrativo no quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Catanduva. O objetivo é atender à crescente demanda das secretarias, aproveitando que já há concurso publico vigente para o referido cargo.

Na sequência, os vereadores votam, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 66/2025, do vereador Dr. Sinval Malheiros (MDB), que prevê protetores auriculares a crianças autistas da rede pública de ensino; e o Projeto de Lei nº 67/2025, de Crippa, que instituiu o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Demência por Corpos de Lewy” em 20 de outubro.

REQUERIMENTOS

A pauta da noite traz 17 requerimentos de autoria do vereador David Roger (Novo), para votação em discussão única, questionando o Executivo sobre dados relacionados aos setores de infraestrutura, saúde, turismo, finanças, educação, cultura, esportes e meio ambiente.