O prefeito de Catanduva, Padre Osvaldo (PL), sancionou e promulgou nova lei no município que institui a Semana Municipal do Artesanato e das Artes Plásticas, assim como o Dia Municipal do Artesão e do Artista Plástico. A legislação, que tem autoria do vereador Alan Automóveis (PP), foi aprovada pela Câmara Municipal na sessão de 6 de setembro.
Agora, a Semana Municipal do Artesanato e das Artes Plásticas deve ser comemorada anualmente no mês de abril. Já o Dia Municipal do Artesão e do Artista Plástico será comemorado especificamente no dia 19 de abril.
Segundo o documento oficial, a finalidade da nova lei é promover e valorizar os profissionais artesãos e artistas plásticos, bem como proporcionar o incentivo à produção e ao comércio do artesanato e das artes plásticas.
A norma ainda dispõe que o evento principal dessas novas datas, que, inclusive, farão parte do calendário oficial do município, será a Feira Regional de Artesanato e Artes Plásticas (Feirart), que também deverá ser realizada no mês de abril. Já as despesas decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário.
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