A secretária de Educação de Catanduva, Cláudia Cosmo, participou do V1 Notícias, na rádio Vox FM, e afirmou que chega a causar indignação o fato de o município não ter recebido a verba complementar do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Ela ressaltou que busca, desde a última sexta-feira, 12, explicação do Ministério da Educação.

“Chega a causar indignação e por isso que não vamos deixar de lutar. Para entender, pelo menos, para que seja dada uma resposta, para que tenhamos a possibilidade de comprovar que seguimos a BNCC”, reforçou ela, referindo-se à Base Nacional Comum Curricular, já que, segundo o MEC, a cidade não teria comprovado a adoção de referenciais curriculares alinhados à BNCC.

Conforme relatou a educadora, das cinco condicionalidades impostas para obtenção da verba extra do Fundeb, Catanduva cumpriu as quatro primeiras, não tendo respeitado justamente àquela que ela considera a mais básica de todas, que é seguir as diretrizes da BNCC.

“O município de Catanduva tem um sistema próprio de ensino, mas não tem currículo próprio, porque seguimos o do Estado de São Paulo, que, por sua vez, segue as diretrizes curriculares nacionais da BNCC. Estamos na base, seguimos o Estado que, por sua vez, segue a União”, disse.

Durante a entrevista à Vox FM, ela mostrou apostilas que estão sendo utilizadas em sala de aula e que registram o conjunto de habilidades e competências da BNCC que são abordados em cada conteúdo trabalhado pelo professor.

“Qualquer professor da nossa rede, os pais, todos os gestores sabem que nós seguimos essas orientações curriculares. Se os efeitos aparecem nos resultados das avaliações externas, que são feitas a partir do que está indicado nessa base e o aluno consegue resolver satisfatoriamente, isso significa que o currículo está sendo seguido”, contestou ela.

Outro ponto citado por ela é que Catanduva é signatária do PNLD, o Plano Nacional do Livro Didático, que é orientado pela BNCC. “Mesmo que nós não comprássemos nenhum material didático, por si só, ao ser signatário do PNLD, cumpriríamos a BNCC”, pontuou, citando ainda que a cidade é signatária do Currículo Paulista, cujo “Currículo em Ação” segue a BNCC.

Cláudia Cosmo explicou que a comprovação das condicionalidades foi feita pelos municípios, ao longo do ano passado, mediante o envio de documentos comprobatórios por meio de uma plataforma digital, que se somaram a indicadores que já estão sob domínio do MEC, por serem obtidos a partir de avaliações externas, a exemplo da Prova Brasil.

Catanduva, no caso, encaminhou o termo de adesão ao Currículo Paulista. “A gente colocou o documento, comprovou a adesão, o Currículo Paulista segue as orientações da BNCC, por que não cumprimos a condicionalidade? Isso nos entristeceu, porque é tão difícil atingir as condicionalidades e esta é a mais simples, é a que é trabalhada todos os dias, com os elementos que são indicados pela BNCC, e justamente essa condicionalidade não é aceita.”

A educadora sugeriu a possibilidade de erro. “Pode ter havido um erro de processamento de dados? Pode. Se nós temos um problema tão grande quanto esse, não somos um caso isolado, nós entendemos que pode ter havido algum erro de processamento de informação”, argumentou. “Tecnicamente não cumprir a condicionalidade número 5 é uma ironia.”

VERBA FAZ FALTA

Cláudia Cosmo relembrou que a verba de R$ 1,5 milhão seria importante para a educação municipal, uma vez que os quase R$ 70 milhões repassados pelo Fundeb são utilizados para a folha salarial do Magistério, sendo a manutenção das escolas feita com recursos próprios.

Ela reforçou que está mobilizada a reverter a situação. “Nós estamos nos mobilizando para isso [reverter a situação], acompanhando os secretários [de Educação], se for necessário ir até o FNDE, ao MEC, comprovar com os materiais físicos, são coisas que a gente vai lutar.”