O Conselho Municipal de Políticas Culturais realiza neste sábado, 4 de fevereiro, o 1º EMAC - Encontro Municipal de Artistas de Catanduva. A atividade será das 10 às 12 horas, no Teatro Municipal Aniz Pachá, aberta à participação da população em geral. Não é preciso fazer inscrição.

De acordo com o órgão, serão abordados três temas principais, com destaque para a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/22), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.

A norma direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais. O nome da legislação homenageia o ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.

Os outros tópicos da pauta do Encontro de Artistas serão o Plano Municipal de Cultura, com vistas para o próximo decênio, e o Fórum de Eleição do Conselho de Políticas Culturais.