A Prefeitura de Catanduva divulgou chamada pública para selecionar organização social qualificada no município na área da saúde para assumir o gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Dr. Atílio Carderelli Cypriano. As propostas devem ser apresentadas até as 9h do dia 27 de agosto.

Poderá participar toda entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde – OSS no município. As entidades não qualificadas poderão requerer sua qualificação com antecedência mínima de 30 dias corridos da data do certame.

As organizações interessadas podem avaliar o local de prestação de serviços mediante visita técnica, não obrigatória, mas que deve ser agendada e realizada até o dia útil antes da sessão.

Conforme edital, a proposta de preço total não poderá ultrapassar o valor de R$ 22.199.319,96, correspondente ao total das despesas de custeio anual. O contrato de gestão será celebrado com prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.

A seleção da OSS terá como base em critérios pré-estabelecidos, que poderão totalizar 100 pontos ao todo: apresentação, capacidade técnica, quantitativo de pessoal, regulamentos, qualidade, descrição das atividades e metologias de gestão e de trabalho.

Será preciso apresentar Plano Orçamentário de Custeio para desenvolvimento dos serviços de saúde para a operação mensal e para o período de 12 meses, prevento todas as despesas necessárias. Também será preciso entregar plano de cargos, salários, benefícios e provisões.

NÚMEROS

A UPA de Catanduva foi construída com recurso de investimento do Ministério da Saúde e tem Porte II. Sua escala mensal deve ter, no mínimo, 10 médicos nas 24 horas, perfazendo total mensal mínimo de 3.600 horas executadas, sendo distribuídas em horários de maior necessidade conforme análise de série histórica, e atendendo aproximadamente 10 mil consultas/mês. Atualmente, a UPA tem 155 profissionais compondo seu quadro, sem contar os médicos.