A Secretaria Municipal de Saúde autorizou o 18º aditamento contratual com o Hospital Mahatma Gandhi, desde o acordo firmado em 2018 para gestão das ações e serviços de saúde pública do município. A instituição é a cogestora responsável por todas as unidades de saúde dos bairros.

O prazo do contrato foi dilatado por mais 12 meses, de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, podendo ser rescindido antecipadamente caso haja conclusão do procedimento licitatório que está em andamento e cujas propostas iniciais serão conhecidas no dia 7 de julho.

Além disso, será aplicado reajuste de 4,184710% referente à correção pelo IPCA do período de 05/2022 a 04/2023, perfazendo o valor mensal de R$ 3.158.301,66 e o valor global de R$ 37.889.619,92 em 12 meses. Já a nova licitação está estimada em R$ 38,9 milhões.

Segundo a Prefeitura de Catanduva, a prorrogação do contrato com o Mahatma Gandhi foi necessária porque a nova chamada pública não estará concluída até o prazo-limite do contrato.

“Devido às recentes alterações de gestores municipais de saúde foi necessária a revisão do processo de licitação e da dotação orçamentária, de modo a permitir melhor avaliação da viabilidade técnica e econômica por estes gestores”, explica a administração municipal.

Dos mais de R$ 37,8 milhões recebidos, o Mahatma Gandhi vai direcionar R$ 11 milhões com despesas de pessoal e reflexo. Pouco mais de R$ 2 milhões vão para custo operacional dos veículos, com destaque para R$ 743 mil destinados a locações e R$ 625,1 mil com manutenção.

Para completar, ainda serão gastos R$ 2,9 milhões com os chamados custos complementares, que envolvem despesas corporativas, manutenções prediais, materiais de escritório, higiene e limpeza, telefone, alugueis de imóvel, licenças, serviços contábeis e treinamentos.