A Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva confirmou nesta quarta-feira, 21, que todas as concorrentes no processo licitatório para a gestão da UPA - Unidade de Pronto Atendimento foram desclassificadas após análise criteriosa das propostas apresentadas.

“As propostas não atenderam às exigências mínimas previstas em edital, fator determinante que impacta diretamente a qualidade do serviço prestado à população”, alegou.

Conforme determina a legislação, será aberto prazo legal para apresentação de recursos. Encerrada essa etapa, caso não haja reversão da decisão, o processo licitatório será finalizado e um novo certame será aberto.

“Enquanto isso, segue em vigor, sem qualquer alteração, o contrato emergencial firmado no ano passado, garantindo a continuidade do atendimento à população”, completou o setor.

A Chamada Pública 01/2025, que definiria a gestora de saúde para conduzir as atividades da UPA, começou em 3 de julho de 2025, com quatro organizações de saúde disputando o contrato de quase R$ 22,2 milhões ao ano. Em outubro foram reveladas as propostas técnicas.

Participaram do processo a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus, que assumiu o contrato emergencial, a Associação Beneficente de Pirangi, Hospital Beneficente São José de Herculândia e Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH).

Na reunião de outubro, o representante da OSS de Pirangi apontou possíveis falhas cometidas pela Associação Senhor Bom Jesus, como ausência de rubricas, falta de comprovação de vínculo e tempo de atuação dos profissionais e quadro de recursos humanos inferior ao mínimo exigido.

A Comissão Especial de Seleção decidiu suspender a reunião para possibilitar a análise de toda a documentação técnica. A próxima etapa do processo seria a abertura das propostas de preço, para análise do plano orçamentário anual – fase que não acontecerá devido à suspensão.

EMERGENCIAL

Sem concluir o processo de contratação da nova gestora da UPA e diante da rescisão do contrato com o Hospital Mahatma Gandhi, a Secretaria Municipal de Saúde contratou a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus de forma emergencial para conduzir a unidade de pronto atendimento pelo valor total de R$ 20,4 milhões. O acordo tem duração de 12 meses.

A mesma organização foi contratada emergencialmente para gerenciar as ações e serviços das unidades de saúde e toda rede de atenção básica. O valor chega a R$ 39 milhões ao ano.