Megafiscalização com etilômetros, popularmente conhecidos como bafômetros, começa nesta segunda-feira, 18, em todo o estado de São Paulo. A ação faz parte da Semana Nacional de Trânsito e promete ser uma das maiores já coordenadas pelo Departamento Estadual de Trânsito paulista, o Detran.SP, desde a implantação da Lei Seca, em 2008.

Segundo o órgão, serão operações diárias nas 18 superintendências do estado até 25 de setembro, com a possibilidade de um município realizar mais de uma blitz com bafômetro no mesmo dia. Essas ações serão intensificadas na sexta-feira, 22, e no sábado, 23, principalmente em horários de chegada e saída de baladas e em regiões com grandes concentrações de bares.

As blitzes também estão programadas para trechos com altos índices de acidentes e poderão ser espalhadas ao longo do dia. Serão, ao todo, mais de 40 operações nos oito dias de ações.

O Detran afirma não conseguir estimar o total de motoristas que podem ser abordados, mas, em junho, quando foram comemorados os 15 anos da lei seca, 39 operações foram realizadas no estado e os agentes pararam mais de 25 mil veículos para fiscalização. Na ação, 855 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro, seis foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool e seis cometeram crime de trânsito por embriaguez.

A Operação Direção Segura Integrada será realizada em conjunto pelo Detran.SP e as polícias militar, civil e técnico-científica. “A gente vem esclarecer que no período de 18 a 25 de setembro, a Polícia Militar e demais órgãos de trânsito estarão intensificando as fiscalizações e orientação aos condutores, tendo em vista a Semana Nacional de Trânsito”, alerta o capitão Osmair Renan Garcia da Costa, comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Catanduva.

De modo especial, a ação tem como objetivo combater os casos de embriaguez ao volante, além de aumentar a conscientização sobre os cuidados com o trânsito. Segundo o capitão, neste ano, a Polícia Militar de Catanduva já autuou 178 infratores pela recusa em se submeter ao teste do bafômetro. Os principais infratores são do sexo masculino e jovens.

NÚMEROS EM ALTA

A fiscalização contra quem bebe e dirige tem crescido em São Paulo. Nos primeiros oito meses deste ano, 154.188 veículos foram fiscalizados contra 84.367 no mesmo intervalo de 2022, 82,7% a mais. O total de operações passou de 241 para 300.

Quando parado na blitz, o motorista tem o direito de não fazer o teste de etilômetro. Deixar de soprar o bafômetro, porém, não garante que o condutor não será multado em R$ 2.934,70, nem que escapará do processo de suspensão da CNH por 12 meses. As mesmas punições são aplicadas ao condutor que testar até 0,33 miligramas de álcool por litro do ar expelido.

No caso de reincidência, no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH. Tanto dirigir sob influência de álcool quanto recusar o teste são infrações gravíssimas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, mas a recusa ao bafômetro permite evitar a acusação de crime de trânsito, que pode ser caracterizado quando há mais de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Se condenado, o condutor pode cumprir de seis meses a três anos de prisão.

ORIENTAÇÕES

O tema da Semana Nacional de Trânsito é a “Vida está sempre em trânsito”. Por isso, o capitão da PM dá algumas orientações aos motoristas: “Nossa expectativa é que ocorra uma redução dos indicadores de acidente de trânsito e, para isso, a Polícia Militar orienta que os condutores respeitem os limites de velocidade, evitem transitar fazendo uso de aparelho celular, não dirijam sobre os efeitos de bebidas alcoólicas, procurem manter a manutenção de seus veículos em dia e, o mais importante, usem o cinto de segurança, com certeza ele salva muitas vidas.”