O primeiro repasse da assistência financeira complementar do Ministério da Saúde para pagamento do piso da enfermagem destinou R$ 165,8 mil para o município de Santa Adélia, o maior montante na região de Catanduva, excetuando-se ela mesma, que recebeu R$ 382,3 mil. A liberação do dinheiro estava prevista para esta segunda-feira, 21 de agosto.
De acordo com levantamento feito pelo jornal O Regional na planilha que acompanha a portaria GM/GM Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, depois de Catanduva e Santa Adélia aparecem Ibirá (R$ 107,6 mil), Itajobi (R$ 98,1 mil), Urupês (R$ 87 mil), Catiguá (R$ 71,3 mil), Embaúba (R$ 59,9 mil), Palmares Paulista (R$ 54,1 mil), Sales (R$ 51,8 mil) e Tabapuã (R$ 44,3 mil).
No fim da fila e mais distantes das demais cidades estão Pindorama (R$ 28,8 mil), seguida por Ariranha (R$ 26,3 mil), Marapoama (R$ 21,1 mil), Paraíso (R$ 20,8 mil), Elisiário (R$ 5,1 mil) e, por último, Novais (R$ 5 mil).
A cidade de Novo Horizonte não aparece na lista e, em função disso, a reportagem de O Regional questionou o município. De acordo com a vice-prefeita Amarilis Biasi, que responde também como Secretária de Saúde, a situação está indefinida e a planilha do Ministério da Saúde, além de ter municípios a menos, tem valores que estão sendo contestados pelos prefeitos.
“Ainda não temos nada definido, ainda não está liberado o pagamento. São 645 municípios ao todo [em São Paulo] e na portaria constam 596, porém com cálculos errados na maioria dos municípios. Devemos seguir e aguardar o STF resolver”, informou.
Já a Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde afirmou, via telefone, que os municípios não contemplados teriam apresentado falhas no envio das informações necessárias e que, nos próximos dias, deverá ser publicada nova listagem com valores do segundo repasse, que poderá trazer a correção para essas divergências. O órgão não informou prazo para a nova liberação.
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