A Prefeitura de Catanduva sancionou a lei municipal nº 6.423, de 19 de julho de 2023, que institui no município o Selo Conforto Auditivo, criado para certificar oficialmente as escolas públicas e privadas que substituírem a sirene escolar pelo sinal musical.

De acordo com o vereador Cesar Patrick (Republicanos), autor do projeto, a norma tem como objetivo tornar o ambiente escolar mais inclusivo, especialmente para alunos neurodivergentes, como pessoas com deficiência ou que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Sabemos que em nosso município, assim como em todo Brasil, existem crianças, adolescentes e adultos neurodivergentes que sofrem com barulhos e ruídos. Então, pensando em um ambiente inclusivo, resolvemos criar este projeto para incentivar as instituições de ensino a adotarem o sinal musical e proporcionarem aos alunos e funcionários um ambiente de qualidade, onde o barulho e o ruído não causem nenhum transtorno”, explica o vereador.

De acordo com o parlamentar, as escolas que substituírem a sirene pelo sinal musical e quiserem obter o Selo Conforto Auditivo em suas unidades deverão entrar em contato com a Prefeitura de Catanduva, solicitando a certificação.

Conforme O Regional mostrou em fevereiro, a primeira escola da cidade a substituir o sinal sonoro foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental José D’Oliveira Barreto, no Jardim Bela Vista. A unidade passou a utilizar músicas para marcar as horas de entrada, saída e intervalos.

Complementando a iniciativa, a equipe gestora acolhe indicações musicais de alunos e professores. A cada semana, as músicas são alternadas e, no mural, é exibida a biografia do cantor.