O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais - Grapohab, órgão ligado à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, concedeu parecer favorável à implantação do Residencial Esperança em Catanduva. Trata-se do empreendimento de habitação de interesse social da Associação Bom Pastor, idealizado pelo prefeito Padre Osvaldo (PSDB), ex-presidente da entidade. 

Ao Jornal O Regional, Padre Osvaldo manifestou sua alegria com a aprovação. “São 1.190 famílias que lutaram, desde 2017, quando iniciamos as reuniões, acreditando no projeto. Com muitas dificuldades, pagaram suas parcelas e continuaram acreditando e, agora, depois de aprovado em todas as secretarias da Prefeitura, também foi pelo órgão estadual”, celebra Osvaldo. 

O prefeito considerou a etapa superada fruto “de lutas, buscas, trabalhos e dedicação” e que é um sonho que está se realizando. “Nós estamos muito felizes com as famílias e com essa vitória”. 

Nas redes sociais, Padre Osvaldo afirmou que, mediante à aprovação, será iniciado o processo para obter os recursos anunciados pelo governador João Dória (PSDB), na sexta-feira passada, no total de R$ 15 milhões. “Depois, abrir licitação e iniciar ali toda a parte de pavimentação, estruturação, infraestrutura do novo loteamento social, uma luta em favor das famílias menos favorecidas”. 

De forma paralela, para que seja efetivamente possível a implantação do novo loteamento, a Prefeitura de Catanduva ainda precisa ajustar o Plano Diretor Participativo do Município, uma vez que parte da área do empreendimento está situada fora do perímetro urbano. 

A administração de Padre Osvaldo até chegou a realizar Audiência Pública para aprovar a revisão do plano, no dia 6 de janeiro, mas o Ministério Público recomendou a revogação da votação pois, na visão da promotoria, o processo envolveu inconstitucionalidades, ilegalidades e nulidades. 

O promotor Yves Atahualpa Pinto afirmou que o Estatuto da Cidade teria sido ignorado pelo poder público e que tal norma traz como hipótese expressa de improbidade administrativa específica imputada ao prefeito a conduta comissiva ou omissiva de impedir ou deixar de garantir os requisitos contidos no estatuto – devido à falta de debates, consultas e participação democrática. 

Outro entrave enfrentado pela Associação Bom Pastor é uma ação movida pelo Ministério Público, inclusive com bloqueio de bens da instituição. Padre Osvaldo, entretanto, afirma que o processo perderá seu objeto, já que os órgãos municipais e estaduais aprovaram o empreendimento. 

HISTÓRICO 

A Associação Bom Pastor, é época liderada por Padre Osvaldo, celebrou compromisso de compra e venda do bem imóvel denominado Retiro Santo Antônio, em 2017, para adquirir 45 hectares pelo preço de R$ 10 milhões. O objetivo era concretizar o "Projeto Habitacional de Interesse Social" e formar grupo de pessoas em associação, visando à aquisição de área para loteamento, com o apelo ao associado em adquirir seu lote com preço inferior ao de mercado. 

A entidade elaborou termos de adesão rotulados como “Declaração de Participação em Compra Coletiva de Área de Terra e Participação na Implantação de Loteamento de Interesse Social”, a fim de angariar pessoas interessadas em participar da aquisição coletiva da área de terra. 

Cada família assumiu o compromisso de pagar R$ 9.614,00 por lote, mediante entrada de 20% e o restante em 12 parcelas, com contratos individuais de participação. A maioria dos compradores quitou os pagamentos, depositando valores na conta corrente da Associação Bom Pastor. 

SEM RESPOSTA 

O Jornal O Regional encaminhou questionamentos à Prefeitura de Catanduva e ao prefeito Padre Osvaldo para entender, entre outros pontos, como serão feitas as adequações necessárias no Plano Diretor do Município. Não houve resposta até o fechamento desta edição.