Catanduva recebeu R$ 59,3 milhões do Governo do Estado de São Paulo em repasses do ICMS, de janeiro a agosto deste ano. O número representa aumento de 10,1% em comparação ao montante do imposto que entrou nos cofres do município, no mesmo período do ano passado. O levantamento foi feito pelo jornal O Regional no banco de dados da Secretaria da Fazenda.

Além disso, a cidade recebeu R$ 42,4 milhões referentes ao IPVA, R$ 427,4 mil do Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação (Exp-IPI) e R$ 121,6 mil de sua cota da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso. A somatória das transferências constitucionais feitas pelo governo estadual chega a R$ 104 milhões.

No ano passado, Catanduva fechou o exercício com aporte de R$ 84,1 milhões somente do ICMS, com alta de 5% com relação ao ano anterior, quando a cidade recebeu R$ 80 milhões. O resultado verificado confirmou a reversão da queda registrada em 2023, quando houve recuo de quase 6% com relação a 2022, que fechou em R$ 85,1 milhões – o valor mais alto de toda a série histórica.

Já na somatória das transferências constitucionais feitas pelo governo estadual, o município recebeu R$ 133,5 milhões de janeiro a dezembro de 2024. Conforme a Sefaz-SP, em 2023 foram R$ 127,2 milhões, o que indica alta de 5% de um ano para o outro.

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

Esses valores chegam aos cofres da prefeitura já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além disso, os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, apurado um ano antes do exercício, conforme determina a Constituição Federal. Pela regra, 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, mais 25% do Fundo de Exportação transferido pela União ao Estado.