As transferências de ICMS feitas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para a Prefeitura de Catanduva estão praticamente estáveis, no comparativo entre o primeiro trimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. O levantamento foi feito pelo jornal O Regional no portal de Transferências Constitucionais aos Municípios.

Conforme o comparativo, nos três primeiros meses de 2023, a cidade recebeu R$ 18,8 milhões, ao passo que no primeiro trimestre deste ano foram R$ 19,2 milhões – alta de apenas 1,8%. A diferença, em números absolutos, é de apenas R$ 347 mil, ou seja, R$ 115,6 mil mensais.

No ano passado inteiro, Catanduva recebeu R$ 80 milhões em repasses do Governo do Estado referentes ao ICMS. Um ano antes, entretanto, foram R$ 85,1 milhões, o que representou recuo de quase 6% no período, pondo fim a uma sequência de três anos de altas significativas.

Isso porque, conforme o histórico, as transferências constitucionais de ICMS subiram de R$ 58,1 milhões, em 2020, para R$ 74,2 milhões, em 2021, e para R$ 85,1 milhões, em 2022.

Segundo a Secretaria da Fazenda, os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos conforme Índice de Participação dos Municípios, o IPM.

Outro tributo estadual que cresceu do ano passado para este foi o IPVA, no comparativo entre os três primeiros meses de cada ano. De acordo com os dados do portal, Catanduva recebeu R$ 28 milhões no primeiro trimestre do ano passado e R$ 29 milhões até março deste ano.

Na somatória de todos os tributos estaduais, que contabilizam, além do ICMS e do IPVA, valores do Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação (Exp-IPI) e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso, o município recebeu R$ 48,4 milhões de janeiro a março deste ano; em 2023, foram R$ 47 milhões (2,8%).