Os valores repassados pelo Governo de São Paulo para a Prefeitura de Catanduva, referentes ao ICMS, mantiveram tendência de alta na casa de 21% de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante saltou de R$ 47,6 milhões, em 2021, para R$ 57,8 milhões em 2022. Os dados são da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).
Além disso, os recursos repassados nos oito primeiros meses de 2022 equivalem quase ao que foi liberado no ano de 2020 inteiro. Na época, Catanduva recebeu R$ 58,1 milhões em 12 meses. De acordo com a Sefaz-SP, o montante global corresponde a 25% da arrecadação do imposto, que é distribuída às prefeituras paulistas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Depois do ICMS, entre os impostos estaduais, vem o IPVA, que tem 50% do valor destinado ao município de emplacamento. Neste caso, levando-se em conta o período de janeiro a agosto, houve aumento de 16% nos repasses, que passaram de R$ 26,2 milhões para R$ 30,7 milhões.
Somando todos os impostos estaduais, Catanduva recebeu de janeiro a agosto a quantia de R$ 86 milhões, ao passo que no mesmo período do ano passado foram R$ 74,4 milhões, aumento de 15% no período. No ano passado inteiro, os valores chegaram a R$ 105,2 milhões, superando a arrecadação de R$ 89,5 milhões de 2019, até então a mais alta da série histórica iniciada em 1995.
De acordo com a Sefaz-SP, no mês de agosto os municípios receberam R$ 3,38 bilhões em repasses e, no mês de setembro, a estimativa é transferir R$ 3,66 bilhões. Os repasses semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana. Ao todo, de janeiro a agosto deste ano, a secretaria depositou cerca de R$ 27 bilhões aos municípios paulistas.
2022 |
ICMS |
IPVA |
EXP-IPI |
Comp. |
TOTAL |
Janeiro |
6.880.567,82 |
12.803.999,39 |
61.095,57 |
24.467,31 |
19.770.130,08 |
Fevereiro |
4.684.391,90 |
4.235.378,74 |
43.712,39 |
24.496,18 |
8.987.979,21 |
Março |
9.185.292,40 |
3.619.654,61 |
52.818,30 |
32.544,99 |
12.890.310,30 |
Abril |
6.777.790,54 |
3.082.501,48 |
48.024,57 |
29.603,62 |
6.855.418,73 |
Maio |
8.417.811,91 |
3.195.302,67 |
33.036,82 |
40.459,45 |
11.686.610,85 |
Junho |
6.205.221,16 |
2.512.252,84 |
37.888,53 |
32.234,81 |
8.787.597,34 |
Julho |
7.185.159,75 |
1.259.285,50 |
41.492,06 |
36.669,38 |
8.522.606,69 |
Agosto |
8.506.248,44 |
0 |
28.924,73 |
37.478,73 |
8.572.651,90 |
TOTAL |
57.842.483,93 |
30.708.375,23 |
346.992,98 |
257.954,45 |
86.073.305,10 |
2021 |
ICMS |
IPVA |
EXP-IPI |
Comp. |
TOTAL |
Janeiro |
5.578.044,75 |
12.905.623,49 |
50.031,57 |
13.603,48 |
18.547.303,29 |
Fevereiro |
3.662.590,66 |
4.936.353,42 |
41.553,02 |
15.856,02 |
8.656.353,12 |
Março |
8.466.256,88 |
3.475.062,43 |
43.918,90 |
20.816,00 |
12.006.054,21 |
Abril |
4.805.455,69 |
1.006.349,76 |
49.768,90 |
18.478,04 |
5.880.052,39 |
Maio |
5.486.635,62 |
967.263,49 |
43.188,81 |
23.346,90 |
6.520.434,82 |
Junho |
6.260.377,15 |
950.362,62 |
45.054,29 |
23.021,04 |
7.278.815,10 |
Julho |
6.035.310,55 |
1.016.971,61 |
48.791,72 |
24.627,66 |
7.125.701,54 |
Agosto |
7.320.560,43 |
1.032.982,48 |
38.933,88 |
23.884,02 |
8.416.360,82 |
TOTAL |
47.615.231,73 |
26.290.969,30 |
361.241,09 |
163.633,16 |
74.431.075,29 |
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