Repasse do ICMS para Catanduva mantém tendência de alta em 21%
Recursos liberados nos oito primeiros meses de 2022 equivalem quase ao que foi recebido no ano de 2020 inteiro
Foto: O REGIONAL - Cofres da Prefeitura receberam mais de R$ 86 milhões em tributos estaduais este ano
Por Guilherme Gandini | 08 de setembro, 2022
 

Os valores repassados pelo Governo de São Paulo para a Prefeitura de Catanduva, referentes ao ICMS, mantiveram tendência de alta na casa de 21% de janeiro a agosto deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante saltou de R$ 47,6 milhões, em 2021, para R$ 57,8 milhões em 2022. Os dados são da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).  

Além disso, os recursos repassados nos oito primeiros meses de 2022 equivalem quase ao que foi liberado no ano de 2020 inteiro. Na época, Catanduva recebeu R$ 58,1 milhões em 12 meses. De acordo com a Sefaz-SP, o montante global corresponde a 25% da arrecadação do imposto, que é distribuída às prefeituras paulistas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM).  

Depois do ICMS, entre os impostos estaduais, vem o IPVA, que tem 50% do valor destinado ao município de emplacamento. Neste caso, levando-se em conta o período de janeiro a agosto, houve aumento de 16% nos repasses, que passaram de R$ 26,2 milhões para R$ 30,7 milhões.  

Somando todos os impostos estaduais, Catanduva recebeu de janeiro a agosto a quantia de R$ 86 milhões, ao passo que no mesmo período do ano passado foram R$ 74,4 milhões, aumento de 15% no período. No ano passado inteiro, os valores chegaram a R$ 105,2 milhões, superando a arrecadação de R$ 89,5 milhões de 2019, até então a mais alta da série histórica iniciada em 1995. 

De acordo com a Sefaz-SP, no mês de agosto os municípios receberam R$ 3,38 bilhões em repasses e, no mês de setembro, a estimativa é transferir R$ 3,66 bilhões. Os repasses semanais são realizados sempre até o segundo dia útil de cada semana. Ao todo, de janeiro a agosto deste ano, a secretaria depositou cerca de R$ 27 bilhões aos municípios paulistas. 

 
 
 
 
 
 

2022 

 
 
 
 

ICMS 

 
 
 
 

IPVA 

 
 
 
 

EXP-IPI 

 
 
 
 

Comp. 

 
 
 
 

TOTAL 

 
 
 
 

Janeiro 

 
 

6.880.567,82 

 
 

12.803.999,39 

 
 

61.095,57 

 
 

24.467,31 

 
 

19.770.130,08 

 
 
 
 

Fevereiro 

 
 

4.684.391,90 

 
 

4.235.378,74 

 
 

43.712,39 

 
 

24.496,18 

 
 

8.987.979,21 

 
 
 
 

Março 

 
 

9.185.292,40 

 
 

3.619.654,61 

 
 

52.818,30 

 
 

32.544,99 

 
 

12.890.310,30 

 
 
 
 

Abril 

 
 

6.777.790,54 

 
 

3.082.501,48 

 
 

48.024,57 

 
 

29.603,62 

 
 

6.855.418,73 

 
 
 
 

Maio 

 
 

8.417.811,91 

 
 

3.195.302,67 

 
 

33.036,82 

 
 

40.459,45 

 
 

11.686.610,85 

 
 
 
 

Junho 

 
 

6.205.221,16 

 
 

2.512.252,84 

 
 

37.888,53 

 
 

32.234,81 

 
 

8.787.597,34 

 
 
 
 

Julho 

 
 

7.185.159,75 

 
 

1.259.285,50 

 
 

41.492,06 

 
 

36.669,38 

 
 

8.522.606,69 

 
 
 
 

Agosto 

 
 

8.506.248,44 

 
 

0 

 
 

28.924,73 

 
 

37.478,73 

 
 

8.572.651,90 

 
 
 
 

TOTAL 

 
 

57.842.483,93 

 
 

30.708.375,23 

 
 

346.992,98 

 
 

257.954,45 

 
 

86.073.305,10 

 

 
 
 
 
 
 

2021 

 
 
 
 

ICMS 

 
 
 
 

IPVA 

 
 
 
 

EXP-IPI 

 
 
 
 

Comp. 

 
 
 
 

TOTAL 

 
 
 
 

Janeiro 

 
 

5.578.044,75 

 
 

12.905.623,49 

 
 

50.031,57 

 
 

13.603,48 

 
 

18.547.303,29 

 
 
 
 

Fevereiro 

 
 

3.662.590,66 

 
 

4.936.353,42 

 
 

41.553,02 

 
 

15.856,02 

 
 

8.656.353,12 

 
 
 
 

Março 

 
 

8.466.256,88 

 
 

3.475.062,43 

 
 

43.918,90 

 
 

20.816,00 

 
 

12.006.054,21 

 
 
 
 

Abril 

 
 

4.805.455,69 

 
 

1.006.349,76 

 
 

49.768,90 

 
 

18.478,04 

 
 

5.880.052,39 

 
 
 
 

Maio 

 
 

5.486.635,62 

 
 

967.263,49 

 
 

43.188,81 

 
 

23.346,90 

 
 

6.520.434,82 

 
 
 
 

Junho 

 
 

6.260.377,15 

 
 

950.362,62 

 
 

45.054,29 

 
 

23.021,04 

 
 

7.278.815,10 

 
 
 
 

Julho 

 
 

6.035.310,55 

 
 

1.016.971,61 

 
 

48.791,72 

 
 

24.627,66 

 
 

7.125.701,54 

 
 
 
 

Agosto 

 
 

7.320.560,43 

 
 

1.032.982,48 

 
 

38.933,88 

 
 

23.884,02 

 
 

8.416.360,82 

 
 
 
 

TOTAL 

 
 

47.615.231,73 

 
 

26.290.969,30 

 
 

361.241,09 

 
 

163.633,16 

 
 

74.431.075,29 

 

 

Autor

Guilherme Gandini
Editor-chefe de O Regional.

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