Repasse do ICMS para Catanduva aumenta 25% no primeiro bimestre deste ano
Município recebeu mais de R$ 11,5 milhões em transferências do Governo do Estado
Foto: O REGIONAL - Cofres da Prefeitura receberam R$ 28,5 milhões do ICMS e IPVA
Por Guilherme Gandini | 10 de março, 2022

As transferências de tributos estaduais para a Prefeitura de Catanduva continuam aumentando. No primeiro bimestre deste ano, os repasses do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços subiram 25% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Ao todo, entraram nos cofres do município R$ 11,5 milhões: foram R$ 6,8 milhões em janeiro e R$ 4,6 milhões em fevereiro. Em 2021, os valores foram de R$ 5,5 milhões no primeiro mês e R$ 3,6 milhões em fevereiro, totalizando R$ 9,2 milhões.

A alta mantém tendência verificada ao longo de 2021, quando os repasses do imposto cresceram 27,7% em doze meses, na comparação com o ano anterior. Os índices constam em levantamento feito pelo Jornal O Regional junto à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).

No fechamento do ano passado, o repasse do ICMS, que foi de R$ 58,1 milhões em 2020, alcançou a cifra de R$ 74,2 milhões. De acordo com a Sefaz-SP, o montante global corresponde a 25% da arrecadação, distribuída às prefeituras conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Depois do ICMS, entre os impostos estaduais, vem o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que destina 50% para o município de emplacamento e soma R$ 17 milhões nos dois primeiros meses do ano.

No mesmo período do ano passado, foram R$ 17,8 milhões, e em doze meses, R$ 29,1 milhões, com alta de 3% no comparativo com o exercício anterior.

RECORDE

De janeiro a dezembro de 2021, Catanduva recebeu R$ 104,2 milhões em tributos estaduais, superando a arrecadação de R$ 89,5 milhões de 2019, até então a mais alta da série histórica iniciada em 1995.

A totalização engloba valores do ICMS, IPVA, Exp-IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.​​

Autor

Guilherme Gandini
Editor-chefe de O Regional.

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