Os valores repassados pelo Governo de São Paulo para a Prefeitura de Catanduva, referentes ao ICMS, mantiveram tendência de alta na casa de 21% de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante saltou de R$ 53,3 milhões, em 2021, para R$ 64,1 milhões em 2022. Os dados são da Secretaria da Fazenda e Planejamento.  

O volume financeiro recebido este ano é o dobro do que o município recebeu em 2012, R$ 32 milhões, e representa o recorde ao longo dos dez anos pesquisados. Na planilha que acompanha esta reportagem é possível constatar que os repasses de ICMS ficaram abaixo dos R$ 38 milhões até 2017, na casa dos R$ 40 milhões nos três anos seguintes até nova alta em 2021.  

Constatação semelhante é feita quando somados todos os impostos estaduais com repasses para o município. Catanduva recebeu R$ 94,1 milhões nos nove primeiros meses deste ano, valor superior ao obtido ao longo de doze meses, em toda a série histórica, à exceção de 2021. O recorde, visto no ano passado, foi de R$ 105,2 milhões referentes a esses mesmos impostos. 

Ou seja, pelos números da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a Sefaz-SP, Catanduva nunca recebeu tantos recursos como nos repasses estaduais de 2022. As transações são previstas em lei e correspondem a 25% da arrecadação, que é distribuída às prefeituras paulistas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM). O dinheiro é transferido em depósitos semanais.  

Além do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que tem a maior fatia, o pacote de recursos estaduais tem o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o Exp-IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação e a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto e Xisto Betuminoso.