O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Catanduva, Davis Glaucio Quinelato, afirmou ao jornal O Regional que o órgão oficiará o prefeito Padre Osvaldo (PL) para cobrar providências quanto às áreas públicas com mato alto. Se nenhuma providência for tomada, o caso poderá ser denunciado ao Ministério Público.
O assunto foi abordado pela OAB depois de série de vídeos produzidos por O Regional mostrando áreas públicas abandonadas em vários pontos da cidade e as recorrentes reclamações de munícipes que foram autuados devido ao mato em terrenos particulares.
“Realmente Catanduva tem passado por uma situação bem delicada em que proprietários de terrenos têm sido autuados, multados, por não fazer a manutenção necessária. Porém, também, a Prefeitura e o Poder Público Municipal têm deixado muito a desejar nesse sentido”, diz Quinelato, frisando que a prefeitura precisa manter as áreas públicas limpas.
“Para que o Poder Público Municipal cobre o proprietário, que também tem a obrigação de manter o terreno limpo, o Poder Público precisa dar o exemplo. E o que a gente percebe em Catanduva é que nem sempre essa manutenção necessária está sendo feita”, lamenta.
O advogado reforça que o governo municipal precisa ter planejamento de limpeza das áreas públicas com reforço das equipes de roçagem, capina e poda de árvores entre dezembro e março, que são mais chuvosos – o que resulta em crescimento acelerado da vegetação.
Davis Quinelato lembra, por fim, que a população pode e deve denunciar locais abandonados através da Ouvidoria Municipal ou aos seus vereadores de confiança na Câmara.
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