As transferências de tributos estaduais para a Prefeitura de Catanduva continuam aumentando. No primeiro quadrimestre deste ano, os repasses do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços subiram 22,27% na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante saltou de R$ 22,5 milhões para R$ 27,5 milhões.  

Este ano, entraram nos cofres do município R$ 6,8 milhões em janeiro, R$ 4,6 milhões em fevereiro, R$ 9,1 milhões em março e R$ 6,7 milhões em abril.   

A alta mantém tendência verificada ao longo de 2021, quando os repasses do imposto cresceram 27,7% em doze meses, na comparação com o ano anterior. Os índices constam em levantamento feito pelo Jornal O Regional junto à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).  

No fechamento do ano passado, o repasse do ICMS, que foi de R$ 58,1 milhões em 2020, alcançou a cifra de R$ 74,2 milhões. De acordo com a Sefaz-SP, o montante global corresponde a 25% da arrecadação, distribuída às prefeituras conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM).  

Depois do ICMS, entre os impostos estaduais, vem o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que tem 50% do valor destinado ao município de emplacamento. Neste caso, levando-se em conta o período de janeiro a abril, houve queda na arrecadação no comparativo entre 2021 e 2022: de R$ 22,3 milhões para R$ 20,6 milhões (-7,4%).  

O município também recebe repasses do Exp-IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação, no total de R$ 205,6 mil no quadrimestre, e da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso, que chegou a R$ 111,1 mil.  

Somando os impostos estaduais, entraram nos cofres públicos do município nos primeiros quatro meses R$ 48,5 milhões, valor 7,5% superior aos R$ 45 milhões do mesmo período do ano passado.   

Se a tendência de crescimento for mantida, 2022 poderá registrar novo recorde, já que em 2021 inteiro, Catanduva recebeu R$ 104,2 milhões em tributos estaduais, superando a arrecadação de R$ 89,5 milhões de 2019, até então a mais alta da série histórica iniciada em 1995.