Repasse de ICMS para Catanduva aumenta 22% no primeiro quadrimestre
Município arrecadou R$ 27,5 milhões do imposto, mais R$ 20,6 milhões referentes ao IPVA, abrindo caminho para novo recorde ao final do ano
Foto: O REGIONAL - Cofres da Prefeitura receberam R$ 48,5 milhões em tributos estaduais em quatro meses
Por Guilherme Gandini | 03 de maio, 2022
 

As transferências de tributos estaduais para a Prefeitura de Catanduva continuam aumentando. No primeiro quadrimestre deste ano, os repasses do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços subiram 22,27% na comparação com o mesmo período do ano passado. O montante saltou de R$ 22,5 milhões para R$ 27,5 milhões.  

Este ano, entraram nos cofres do município R$ 6,8 milhões em janeiro, R$ 4,6 milhões em fevereiro, R$ 9,1 milhões em março e R$ 6,7 milhões em abril.   

A alta mantém tendência verificada ao longo de 2021, quando os repasses do imposto cresceram 27,7% em doze meses, na comparação com o ano anterior. Os índices constam em levantamento feito pelo Jornal O Regional junto à Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).  

No fechamento do ano passado, o repasse do ICMS, que foi de R$ 58,1 milhões em 2020, alcançou a cifra de R$ 74,2 milhões. De acordo com a Sefaz-SP, o montante global corresponde a 25% da arrecadação, distribuída às prefeituras conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM).  

Depois do ICMS, entre os impostos estaduais, vem o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que tem 50% do valor destinado ao município de emplacamento. Neste caso, levando-se em conta o período de janeiro a abril, houve queda na arrecadação no comparativo entre 2021 e 2022: de R$ 22,3 milhões para R$ 20,6 milhões (-7,4%).  

O município também recebe repasses do Exp-IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados para Exportação, no total de R$ 205,6 mil no quadrimestre, e da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso, que chegou a R$ 111,1 mil.  

Somando os impostos estaduais, entraram nos cofres públicos do município nos primeiros quatro meses R$ 48,5 milhões, valor 7,5% superior aos R$ 45 milhões do mesmo período do ano passado.   

Se a tendência de crescimento for mantida, 2022 poderá registrar novo recorde, já que em 2021 inteiro, Catanduva recebeu R$ 104,2 milhões em tributos estaduais, superando a arrecadação de R$ 89,5 milhões de 2019, até então a mais alta da série histórica iniciada em 1995.  

 

2021 

ICMS 

IPVA 

EXP-IPI 

Comp. 

TOTAL 

Janeiro 

5.578.044,75 

12.905.623,49 

50.031,57 

13.603,48 

18.547.303,29 

Fevereiro 

3.662.590,66 

4.936.353,42 

41.553,02 

15.856,02 

8.656.353,12 

Março 

8.466.256,88 

3.475.062,43 

43.918,90 

20.816,00 

12.006.054,21 

Abril 

4.805.455,69 

1.006.349,76 

49.768,90 

18.478,04 

5.880.052,39 

TOTAL 

22.512.347,98 

22.323.389,10 

145.272,39 

68.753,54 

45.089.763,01 

 

2022 

ICMS 

IPVA 

EXP-IPI 

Comp. 

TOTAL 

Janeiro 

6.880.567,82 

12.803.999,39 

61.095,57 

24.467,31 

19.770.130,08 

Fevereiro 

4.684.391,90 

4.235.378,74 

43.712,39 

24.496,18 

8.987.979,21 

Março 

9.185.292,40 

3.619.654,61 

52.818,30 

32.544,99 

12.890.310,30 

Abril 

6.777.790,54 

0 

48.024,57 

29.603,62 

6.855.418,73 

TOTAL 

27.528.042,66 

20.659.032,74 

205.650,83 

111.112,10 

48.503.838,32 

 

 

 

 

 

Autor

Guilherme Gandini
Editor-chefe de O Regional.

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