A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) repassou à Prefeitura de Catanduva, entre janeiro e outubro deste ano, o total de R$ 49,5 milhões relativos ao IPVA. Em todo o ano passado, as transferências ao município, referentes ao imposto, somaram R$ 48,5 milhões.

De acordo com o relatório, o maior volume foi repassado em janeiro, com R$ 18,9 milhões, seguindo a tendência de queda com o passar dos meses. Foram R$ 6,8 milhões em fevereiro, R$ 5,6 milhões em março, R$ 4,9 milhões em abril e R$ 4,5 milhões em maio.

A partir daí, os valores ficaram em patamar mais baixo, com R$ 1,3 milhão em junho, R$ 1,8 milhão em julho e em agosto, R$ 2 milhões em setembro e R$ 1,5 milhão em outubro.

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação tributária do Estado de São Paulo, atrás apenas do ICMS. Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais, como o Fundeb (20%), e o valor restante é repartido 50% para os municípios e 50% para os estados.

O critério para o repasse municipal é o local de licenciamento do veículo. Ou seja, o município onde o veículo está registrado recebe metade da arrecadação daquele imposto específico. As transferências estaduais são feitas semanalmente, seguindo o fluxo de arrecadação.

Os recursos provenientes do IPVA, após a partilha, não são carimbados para uma finalidade específica, podendo ser usados livremente pelo Estado e pelos municípios em diversas áreas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura – incluindo a manutenção das vias.