O Setor de Parcerias da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Catanduva habilitou 15 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), após apresentação de documentos com ajustes solicitados pela Comissão de Seleção. Com a decisão, elas estão aptas a celebrar parceria com o poder público para realização de serviços, programas e projetos socioassistenciais.
De acordo com a Prefeitura de Catanduva, credenciamento se refere à prestação de Serviços de Proteção Social Básica, Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, e Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, nacionalmente tipificados. As parcerias serão firmadas por meio de Termos de Colaboração, Termos de Fomento e Acordos de Cooperação.
As credenciadas foram Associação Beneficente de Pindorama – Lar dos Velhinhos; Associação Beneficente Recanto Nosso Lar; Associação Civil Prateleira Solidária; Associação de Assistência São Vicente de Paulo; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae; Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso; Associação Lar da Criança Lola Zancaner; Associação Pão Nosso; Associação Recomeçar de Catanduva; Cáritas Diocesana de Catanduva; Casa de Apoio à Criança, Adolescente e Idoso; Educandário São José; Fundação Padre Albino - Recanto Monsenhor Albino; IDVC – Instituto dos Deficientes Visuais; e Programa Beneficente Criança Cidadão do Futuro.
O procedimento não estabelece a obrigação ao município de efetivar celebração de Termos de Colaboração, Termos de Fomento ou Acordos de Cooperação com as organizações, bem como, não gera nenhuma expectativa de direito quanto à obrigatoriedade de repasse de recursos. O credenciamento terá validade de até 12 meses, podendo ser prorrogado.
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