A Comissão de Contratação da Prefeitura de Catanduva julgou habilitadas todas as entidades participantes do processo licitatório que definirá a organização social de saúde que será responsável pela gestão da UPA. Com isso, a Associação Beneficente de Pirangi, o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), a Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e o Hospital Beneficente São José de Herculândia continuam na disputa pelo contrato.

Na etapa anterior, duas delas descumpriram parcialmente o exigido no edital e tiveram a possibilidade de apresentar documentação complementar – o que foi de fato realizado.

Com a habilitação de todas as concorrentes, foi estabelecido novo prazo recursal de 3 dias úteis, de 25 a 29 de setembro, para eventuais manifestações. Depois será feita a convocação para abertura dos envelopes “B” e “C”, contendo propostas técnica e de preços.

Conforme o edital da licitação, a proposta de preço não poderá ultrapassar R$ 22.199.319,96, correspondente ao total das despesas de custeio anual. O contrato de gestão terá prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.

A seleção da organização social de saúde vai se basear em critérios pré-estabelecidos, que poderão totalizar 100 pontos ao todo: apresentação, capacidade técnica, quantitativo de pessoal, regulamentos, qualidade, descrição das atividades e metologias de gestão e de trabalho.

Será preciso apresentar Plano Orçamentário de Custeio para desenvolvimento dos serviços de saúde para a operação mensal e para o período de 12 meses, prevento todas as despesas necessárias. Também será preciso entregar plano de cargos, salários, benefícios e provisões.

A UPA de Catanduva foi construída com recurso de investimento do Ministério da Saúde e tem Porte II. Sua escala mensal deve ter, no mínimo, 10 médicos nas 24 horas, perfazendo total mensal mínimo de 3.600 horas executadas, com aproximadamente 10 mil consultas/mês.

Atualmente, a UPA tem 155 profissionais com seu quadro, sem contar os médicos. A gestão é feita pelo Hospital Mahatma Gandhi, sob responsabilidade da empresa FVS Administração e Gestão Judicial, nomeada interventora pela Justiça, devido ao afastamento de toda a diretoria da entidade para investigação de possíveis desvios de recursos da saúde.