A Chamada Pública aberta pela Prefeitura de Catanduva para selecionar organização social para assumir a gestão da UPA - Unidade de Pronto Atendimento atraiu quatro concorrentes: Associação Beneficente de Pirangi, Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e Hospital Beneficente São José de Herculândia.

A primeira etapa do certame foi realizada na semana passada, com abertura dos documentos de credenciamento. Cada instituição teve um representante na sessão pública e todos puderam conferir e assinar os papeis apresentados pelos demais. Não houve contestações.

Depois foi aberto o chamado Envelope “A” com os documentos de habilitação das empresas licitantes, que também foram vistados pelos representantes e pelos integrantes da Comissão Especial de Seleção e da Comissão de Contratação.

Nessa fase, o representante do Hospital Beneficente São José de Herculândia solicitou a inabilitação das outras três concorrentes por, segundo ele, descumprirem itens exigidos no edital. O mesmo fez o representante da Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus.

Os membros das comissões da Prefeitura de Catanduva decidiram suspender a sessão para análise de toda a documentação de habilitação das empresas licitantes. O resultado será publicado no Diário Oficial do Município, com abertura de prazo de 3 dias úteis para recurso. Os envelopes “B” e “C”, contendo propostas técnica e de preços, permaneceram guardados e lacrados.

Conforme o edital da licitação, a proposta de preço total não poderá ultrapassar o valor de R$ 22.199.319,96, correspondente ao total das despesas de custeio anual. O contrato de gestão será celebrado com prazo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.

A seleção da organização social de saúde vai se basear em critérios pré-estabelecidos, que poderão totalizar 100 pontos ao todo: apresentação, capacidade técnica, quantitativo de pessoal, regulamentos, qualidade, descrição das atividades e metologias de gestão e de trabalho.

Será preciso apresentar Plano Orçamentário de Custeio para desenvolvimento dos serviços de saúde para a operação mensal e para o período de 12 meses, prevento todas as despesas necessárias. Também será preciso entregar plano de cargos, salários, benefícios e provisões.

NÚMEROS

A UPA de Catanduva foi construída com recurso de investimento do Ministério da Saúde e tem Porte II. Sua escala mensal deve ter, no mínimo, 10 médicos nas 24 horas, perfazendo total mensal mínimo de 3.600 horas executadas, sendo distribuídas em horários de maior necessidade conforme análise de série histórica, e atendendo aproximadamente 10 mil consultas/mês.

Atualmente, a UPA tem 155 profissionais compondo seu quadro, sem contar os médicos. A gestão é feita pelo Hospital Mahatma Gandhi, sob responsabilidade da empresa FVS Administração e Gestão Judicial, nomeada interventora pela Justiça desde o mês passado, devido ao afastamento de toda a diretoria da entidade para investigação de possíveis desvios de recursos da saúde.