Envolta em muita polêmica e questionamentos de toda ordem, a Concorrência 02/2022 da Prefeitura de Catanduva vai, aos poucos, avançando. Nesta semana, a comissão especial de licitação divulgou os nomes dos consórcios que foram eliminados do certame, assim como o do classificado.    

Apenas o Consórcio FB-LUZ prossegue na disputa.  Ele é composto pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação S/A e Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda, ambas da cidade de São Paulo.   

Outros quatro foram excluídos porque, segundo a comissão, não atenderam às exigências do edital. Um deles é o Consórcio Ilumina Catanduva, formado empresas Tecnoluz Eletricidade Ltda, da cidade de Wenceslau Brás (PR), e Comerc Participações S/A, de São Paulo.    

A comissão questionou a documentação relativa ao contrato das empresas, alegando que a Comerc Participações deixou de apresentar na licitação a ata da assembleia ou autorização do conselho administrativo. Outro ponto que acabou sendo usado para derrubar o consórcio foi a liquidez geral apresentada pela mesma empresa, com índice de 0,69, o qual não estaria de acordo com o edital.  

Outro que foi eliminado é o Consórcio Concip Catanduva, formado pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comercio Ltda., de Contagem (MG) e pela mesma Comerc Participações S/A. Neste caso, porém, os aspectos que a comissão utilizou para excluir o conglomerado é distinto do usado na eliminação do Ilumina Catanduva. Foram questionados atestados apresentados pela consórcio, sobre aspectos de ordem financeira.  

O Consórcio TA1S Catanduva também foi excluído da concorrência. Ele é formado pelas empresas ARC Comércio Construção e Administração de Serviços Ltda., de São Paulo, Terwan Soluções em Eletricidade Industria e Comércio Ltda., de Guaratinguetá (SP), e Statled Brasil Construtora e Participações Ltda., de Miguel Pereira (RJ).    

A comissão alega que a Stabled teria deixado de apresentar certidões negativas exigidas pela licitação e também questiona atestados apresentados pela detentora do consórcio.    

O último dos eliminados é o Consórcio Horizonte Verde, que reúne as empresas Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Eireli e Seven Engenharia e Consultoria Elétrica Ltda., ambas da cidade de Santos (SP).    

A comissão aponta possíveis falhas no preenchimento do compromisso de participação e promessa de constituição de sociedade de propósito específico. Também são questionadas certidões negativas de débitos, que deveriam ter sido apresentados pelas integrantes do consórcio.    

Com a eliminação dos quatro concorrentes, o cenário está praticamente definido, no sentido de uma vitória do FB-Luz na concorrência. Porém, a licitação ainda pode sofrer algumas reviravoltas.    

Isto porque os consórcios eliminados terão, da próxima quinta-feira (8) até o dia 14 deste mês, para apresentarem recurso das decisões que as eliminaram. Os pedidos serão analisados administrativamente. Portanto, são pequenas as chances de a situação ser revertida nessa instância.    

Existe também a possibilidade de os concorrentes eliminados questionaram a exclusão junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) ou mesmo ao poder judiciário. Nesse caso, porém, teriam de reunir provas de que a decisão da comissão contém irregularidades.