Começa em fevereiro o calendário oficial de 2023 do Detran.SP para a vistoria de veículos de transporte escolar. Para obter a licença semestral obrigatória, cerca de 100 veículos devem passar pela inspeção em Catanduva, conforme as datas-limite que vão até o mês de junho, conforme o final da placa. No ano passado, segundo o órgão, foram feitas 99 vistorias.

Para realizar o procedimento, é necessário fazer agendamento pelo portal do Poupatempo: poupatempo.sp.gov.br. O valor da taxa de inspeção semestral é de R$ 188,43 e pode ser paga nos bancos conveniados ou nos caixas eletrônicos.

Ao comparecer à vistoria veicular, o motorista deve apresentar cópias do RG, CPF, CNH categoria D com a observação de condutor de transporte de escolares, comprovante de endereço, CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo), requerimento para uso de veículo em transporte escolar e laudo da revistoria semestral de veículos de transporte escolar.

O motorista não pode rodar com o laudo de vistoria do veículo de transporte escolar vencido. Até o mês de vencimento de sua inspeção no respectivo semestre, estabelecido conforme o final da placa, ele poderá circular com o laudo do semestre anterior. Para placas finais 1 e 2: fevereiro; finais 3 e 4: março; finais 5 e 6: abril; finais 7 e 8: maio; e finais 9 e 0: junho.

Para obtenção da licença de transporte escolar, o motorista responsável deve ter idade superior a 21 anos e CNH na categoria D e comprovar a realização de curso especializado para transporte de escolares na CNH. Além disso, o veículo que será utilizado deve estar licenciado para o ano de exercício e registrado como veículo de passageiros, classificado na categoria aluguel.

OBJETIVO

A inspeção verifica os itens de segurança dos veículos, como faixa horizontal com a inscrição "Escolar", cronotacógrafo (equipamento para medir velocidade), cinto de segurança, extintor de incêndio com carga de pó químico seco ou de gás carbônico, dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros em casos de acidentes, lanternas de luz branca, fosca ou amarela que devem estar fixadas na parte superior dianteira do veículo, e de luz vermelha nas extremidades da parte superior traseira, entre outros.

O veículo que circular sem a vistoria do atual do semestre terá seu cadastro bloqueado no sistema do Detran.SP e ficará sujeito às penalidades previstas na Portaria Detran-SP nº 363, de 5 de setembro de 2016. “É de extrema importância que os trabalhadores circulem com os veículos regularizados, garantindo assim segurança para todos os passageiros”, afirma Juan Sanchez, diretor de Educação Para o Trânsito e Fiscalização do Detran.SP.

‘Eles exigem bastante e têm que exigir, pois é segurança’

Atuando com o transporte escolar há sete anos em Catanduva, Vanessa Aparecida Zenardi, a Tia Vanessa, está com a revistoria do seu veículo em dia. Ela se antecipou por conta da carteirinha da prefeitura, que é anual e emitida em janeiro.

Vanessa dirige um micro-ônibus que transporta 22 alunos em cada linha, percorrendo seis escolas da cidade nos períodos da manhã e tarde. Seu foco são as crianças dos bairros Nova Catanduva, Jardim Imperial, Gabriel Hernandez e Esplanada.

A condutora reforça a importância da inspeção para o transporte das crianças. “Eles exigem bastante de nós, não reclamo, têm que exigir, pois é segurança”, diz. Afirma, também, que os transportadores precisam ter todos os papéis legalizados e cursos necessários.

“A vistoria é uma segurança para os pais quanto às condições do veículo escolar, além do fato de pegarmos as crianças na porta de casa e deixarmos na porta da escola. Faça chuva ou faça sol, estaremos lá. Para a segurança de todos, precisamos estar sempre legalizados”, enfatiza.