A Comissão Julgadora de Licitação da Prefeitura de Catanduva agendou para esta quinta-feira, 19, às 14 horas, a abertura do segundo envelope, referente à proposta técnica, da Chamada Pública nº 01/2023, que definirá a próxima gestora dos serviços da saúde pública. Duas organizações participam dessa etapa: Associação Beneficente de Pirangi e Hospital Mahatma Gandhi.

A habilitação da organização social de Pirangi para essa fase do processo foi obtida a partir de recurso que foi acatado pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e pela própria Comissão Julgadora de Licitação, tendo então a anuência do prefeito Padre Osvaldo (PL) no mesmo sentido. Com a decisão, reformou-se a decisão publicada anteriormente, em que ela estava inabilitada.

A terceira concorrente da licitação, a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, também tentou reverter sua situação a partir de recurso, mas o pedido acabou sendo rejeitado pela comissão.

A megalicitação engloba a gestão dos serviços das Unidades de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde, NASFs, Academias da Saúde, Consultório na Rua, Farmácia Municipal, Caps II, Caps AD, Caps Infantil, CEM, Residência Terapêutica, atendimento domiciliar, CRI e a Central de Transportes. O contrato, atualmente sob gestão do Mahatma, tem valor anual estimado em R$ 38,9 milhões.

A definição da futura gestora da saúde pública se dará pelo modelo de técnica e preço. O edital prevê avaliação da experiência anterior, organização administrativa, assistencial e técnica, planejamento, educação permanente e projetos de prevenção e promoção da saúde.