A Prefeitura de Catanduva apresentou em audiência pública, na segunda-feira, 27, as propostas de alteração do Plano Diretor Participativo e da lei que define o novo perímetro urbano. A versão exibida no telão continha ajustes pontuais feitos a partir de consulta pública do material via internet. Agora, a versão final ficará novamente disponível para análise durante dois dias.  

De acordo com o chefe de Gabinete da Prefeitura, Fernando Martins de Sá, está sendo respeitado o rito para processos como esse. “Quase toda a legislação que trata de consultas e audiências públicas é nesse ritmo que acontece, é assim no Congresso Federal”, comenta.   

Segundo ele, todo o texto legal e os mapas do perímetro urbano ficaram em consulta pública durante 21 dias. “Dessa consulta surgiram alguns questionamentos e sugestões. Analisamos internamente e o material que foi apresentado na audiência pública possui pequenas alterações, está até em azul, justamente para destacar. Foram poucas, pontuais, algumas coisas que a gente entendeu necessário. Aí a audiência foi para apresentar essa nova proposta.”  

O gestor afirma que a decisão de liberar o conteúdo para nova consulta foi por zelo. “Não tinha essa necessidade, mas como a gente tem essa questão de deixar tudo bem público e transparente, ainda abriu por mais dois dias para qualquer tipo de sugestão e questionamento que possa vir dessas alterações e, na sexta-feira, muito provavelmente, a gente leva o texto finalizado ao Comdu, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que é quem tem a legitimidade para sacramentar o projeto, o texto legal e os mapas”, pontua.  

Em apuração feita pelo Jornal O Regional, a partir de contato com espectadores da audiência e vereadores, a proposta apresentada apaziguou ânimos e a revisão sobre o Plano Diretor finalmente deve avançar. Depois da aprovação pelo conselho, a proposta será encaminhada para análise e votação pela Câmara de Vereadores – mas a tendência também é de aprovação, já que pontos antes considerados polêmicos já são bem aceitos pela maioria dos debatedores.