A Promotoria de Meio Ambiente formalizou proposta à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - Saec com técnica alternativa à prevista na Concorrência Pública nº 04/2022, que prevê gastos de R$ 3,2 milhões para contratação de empresa especializada para remover, com balsa e desaguamento, o lodo biológico acumulado na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.  

Sem discutir parâmetros científicos desse tipo de limpeza, que são usuais e licenciadas pela Cetesb, o promotor Yves Atahualpa Pinto frisa que a drenagem consiste em uma transferência de poluentes que poderia ser evitada “por técnicas simples, sustentáveis e ecológicas existentes e utilizadas em países desenvolvidos, como por exemplo a aplicação de enzimas catalizadoras, que agem rapidamente consumindo a matéria orgânica e consequentemente o lodo residual.”  

O método, segundo ele, é extremamente mais econômico e vantajoso não só para o meio ambiente, como também para o munícipio e seus habitantes.   

“Sem a necessidade de se aspirar, centrifugar, embalar, transportar e destinar para poluir outro local o lodo tóxico extraído da lagoa”, salienta, fazendo referência à destinação final no Aterro Sanitário do município e complementando que tal procedimento é apenas paliativo.  

A proposta detalhada à Saec e copiada em Inquérito Civil também é acompanhada pelo presidente da Câmara, vereador Gleison Begalli (PDT). “Estamos atentos e aguardando respostas dos responsáveis pela administração da autarquia municipal, que esperamos que decidam pelo que é melhor para o município, para os habitantes de nossa cidade e, obviamente, para a Saec”, reforça o promotor.  

Ele afirma que, caso necessário e considerando o documentado no Inquérito Civil, será instaurada Ação Civil Pública para defesa do meio ambiente, do patrimônio público e da saúde. Diz, ainda, que a Promotoria de Meio Ambiente vai acompanhar de perto o processo licitatório, agendado para 8 de julho, inclusive abertura de propostas e demais trâmites, “para garantir que não haverá fraudes, desvios ou qualquer ingerência escusa na contratação.”  

“É importante que a comunidade se inteire de tais propósitos, pois são do interesse direto de todos os cidadãos indistintamente por afetar a qualidade de vida e a saúde, principalmente dos ribeirinhos à jusante do rio São Domingos onde o lodo negro vem sendo despejado continuamente, de forma que o interesse público deve suplantar qualquer outro na condução das políticas públicas”, salienta. 

Gastos para retirada do lodo podem dobrar 

A implantação de estrutura temporária nas lagoas da ETE para remoção e desaguamento do lodo pelo método de sucção através de balsa tem valor estimado em R$ 3,2 milhões para o contrato de um ano, mas os gastos podem dobrar, se considerado o custo que será assumido pela Saec para a destinação final do lodo desidratado no aterro sanitário do município. 

Conforme edital, o volume total de lodo drenado é estimado em 51.600 m³, com teor de sólidos totais em 9%. O volume destinado ao lodo nas duas lagoas de decantação é de 48.888 m³ e, de acordo com a estimativa, há ocupação de 44% desse volume. A previsão é que sejam lançados em caçamba e destinados ao aterro 12.423 toneladas de lodo seco, com teor de sólidos de 20%.