A Câmara de Vereadores de Catanduva realiza nesta terça-feira, 18, às 17h30, sessão ordinária que retoma a discussão de projetos “enroscados” há meses. Ao todo, a pauta da noite possui quatro projetos em primeira discussão, um em segunda discussão e um veto apresentado pelo prefeito Padre Osvaldo (PSDB), que tem discussão única.

Além disso, fará uso da Tribuna Carlos Machado o juiz Wagner Ramos de Quadros para falar sobre a Arcos - Associação e Rede de Cooperação Social, que é presidida por ela. O requerimento é do vereador e presidente Gleison Begalli (PDT).

Ainda, a Câmara abrirá espaço para o bispo diocesano Dom Valdir Mamede e o pastor Humberto Dotto, presidente da Associação de Pastores, que vão falar sobre o PL 97/2022, do vereador Maurício Riva (PDT). A proposta do parlamentar é instituir o Dia do Nascituro e a Semana em Defesa da Vida, incluindo-os no calendário oficial do município.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Os dois projetos mais antigos são o PL 52/2022, do presidente Gleison Begalli (PDT), que autoriza a Câmara a celebrar convênios, acordos de cooperação e outras formas de parceria com instituições públicas ou privadas, abrindo portas para a contratação de estagiários; e o PLC 15/2022, do prefeito, que autoriza a alienação de bens imóveis – venda de áreas públicas.

A terceira matéria é o PL 70/2022, também de Padre Osvaldo, que altera a legislação do Programa Emergencial de Desemprego (PED) em trecho que trata dos prazos para inclusão de bolsistas que passaram por acolhimento da Fundação Casa ou unidade prisional, bem como da inclusão de outros grupos. Completa a pauta o PL 97/2022 citado anteriormente.

SEGUNDA DISCUSSÃO

Os vereadores analisam em segunda discussão apenas o PL 101/2022, da vereador Ivânia Soldati (Republicanos), que declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Cuidado aos Animais de Catanduva.

VETO

Encerrando a pauta, será votado o veto ao PL 76/2022, da vereadora Taise Braz (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Privados conveniados ao SUS, no âmbito do município, a informar acerca do direito de parturientes a acompanhante.