A Câmara de Catanduva realiza sessão ordinária, nesta terça-feira, 14, com dois projetos para discussão e votação. O primeiro item é o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 18/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 927/2018, que trata do cargo e das atribuições do coordenador pedagógico nas unidades escolares da Prefeitura de Catanduva.

Segundo o governo municipal, a mudança é necessária em razão da implantação das escolas de período integral no município. O PLC propõe a nomeação de mais de um coordenador em uma mesma unidade de ensino, visando alcançar metas e atender as necessidades das escolas. A legislação atual impede a nomeação de mais de um profissional por colégio.

O segundo item da pauta é o Projeto de Lei (PL) nº 55/2025, de autoria do vereador Carlos Alexandre, o Gordo do Restaurante (PP). O documento foi aprovado em primeira discussão na sessão ordinária do dia 7 e retorna ao plenário para votação em definitivo.

O PL dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6.593/2025, que inclui o Geek Fest Catanduva no Calendário Oficial de Eventos. O projeto altera trecho da lei que indica o órgão responsável pela organização das atividades, substituindo a expressão “Coordenadoria de Cultura” por “Sociedade Nipo-Brasileira e grupos do universo geek da cidade e região”.

As sessões da Câmara de Catanduva ocorrem todas as terças-feiras, com início às 17h30. A reunião dos parlamentares é transmitida ao vivo pela internet. Basta o cidadão acessar o site do Legislativo (catanduva.sp.leg.br) e clicar no link TV Câmara, no banner Sessão Ao Vivo.