Educadores que compõem o quadro da Rede Municipal de Ensino ocuparam o plenário da Câmara de Catanduva, no final da tarde de sexta-feira, 6, para reunião com vereadores sobre o piso salarial da categoria. Três parlamentares participaram do encontro: o presidente Gleison Begalli (PDT), Taise Braz (PT) e Ivan Bernardi (PRTB).   

Os professores reivindicam que a Prefeitura faça o ajuste de seus ganhos ao valor nacional definido pelo MEC. “Eles ouviram nossa pauta, assistiram ao vídeo que gravei, já que eu não poderia estar presente, e falaram com outros professores. Prometeram que estão junto com a gente, concordam com a pauta”, relata Djair Monteiro, um dos líderes do movimento.  

O impasse entre professores e Prefeitura se deve à obrigatoriedade da adoção do piso nacional para profissionais da educação escolar pública, com atualizações anuais, que não está sendo cumprida pelo município. Para este ano, por exemplo, o Governo Federal editou a Portaria nº 67/2002, fixando o valor do piso em R$ 3.845,63, valor que não é pago na cidade.  

Entre os desdobramentos, o Ministério Público de São Paulo (MP) move ação civil pública condenatória contra a Prefeitura de Catanduva com intuito de obrigá-la a fazer o reajuste anual da Tabela de Vencimentos da Carreira do Magistério Municipal. O prazo seria de 6 meses para editar a nova lei. O processo ainda não foi julgado.  

“O que eles querem é que essa correção salarial ao piso seja no salário base dos professores, e não levando-se em conta as gratificações do Fundeb e outras que por ventura componham o salário de cada um, uma vez que essas gratificações não incorporam na aposentadoria. Estamos solícitos a essa demanda e vamos ajudá-los nessa empreitada”, comentou Begalli.  

A Prefeitura de Catanduva, por sua vez, afirma que o projeto de reestruturação de cargos e níveis do funcionalismo municpial, ainda em fase de estudos, será a solução para o caso, com ajuste dos ganhos dos docentes. O secretário de Administração, Richard Casal, recepcionou grupo de professores no meio da semana e reforçou esse posicionamento.