Em mais um capítulo da novela em torno da aplicação do piso nacional do magistério em Catanduva, representantes dos professores estiveram ontem pela manhã na prefeitura, onde protocolaram uma contraproposta com valores corrigidos das horas-aula. A ideia inicial da comissão era entregar o documento pessoalmente ao prefeito Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB). Porém, como ele se encontra em São Paulo, as lideranças acabaram sendo recebidas pelo secretário municipal de Administração, Richard Casal.   

A comissão foi composta por Leandro Alves de Oliveira, que é secretário-geral do Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), e educadores que atuam na rede municipal de ensino, dentre eles Djalma Monteiro, que iniciou a mobilização que contesta a forma como a Prefeitura de Catanduva vem aplicando o piso do magistério.   

A contraproposta trazida pela comissão toma por base os números apresentados em PowerPoint na Câmara Municipal pelo secretário municipal de Finanças, Wellington Vanali, ao tratar da reestruturação dos cargos e salários da prefeitura, projeto que deve ser enviado ao Legislativo, para votação, nos próximos dias (leia mais na página XX).   

“Como essa proposta da reestruturação ainda não chegou até à Câmara, não sabemos o que de fato o governo quer fazer. Mas, com base no que foi apresentado pelo secretário, é possível notar que o prefeito pretende apenas incorporar o abono ao salário. Com isso, o reajuste de fato será de apenas 25 centavos”, afirma Oliveira.   

Tomando-se por base os números apresentados pelo secretário de Finanças, um professor em estágio inicial na rede municipal passaria a ganhar R$ 19,23, por hora-aula. Na contraproposta protocolada ontem pela categoria, o valor saltaria para R$ 21,71.   

“Na prática, isso representa R$ 580 de diferença, que hoje estão sendo tomados de nós, professores”, afirma Monteiro.  

A polêmica toda começou em março deste ano, depois que foi sancionada a lei que renovou o piso nacional do magistério, reajustando seu valor em 33%. Desde então, integrantes da categoria passaram a questionar a forma como a prefeitura vem fazendo o cálculo do salário dos profissionais, incluindo na soma o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.   

No entendimento do governo municipal, o cálculo está correto. A prefeitura alega que a incorporação será benéfica a toda a categoria, já que, atualmente, alguns profissionais que têm faltas ou licenças médicas não podem receber o plus salarial.   

Já na visão dos professores que contestam a prática, o benefício não poderia ser considerado parte do salário. Eles defendem que o abono seja mantido e que seja dado reajuste salarial que faça a cidade alcançar os índices previstos na lei do piso.   

TEM DINHEIRO  

As lideranças do movimento também contestam o argumento de que o município não teria condições de arcar com o reajuste reivindicado pela categoria, devido a limites trazidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.   

“O prefeito está propondo, com a reestruturação, atingir um gasto com folha de pagamento na casa de R$ 42 milhões. Nesse cenário, teríamos ainda espaço para que esse valor chegasse a R$ 63 milhões, sem comprometer sequer o limite prudencial estipulado pela lei”, diz Oliveira.  

Ao receber a contraproposta, Casal comprometeu-se a encaminhar o documento ao Jurídico da prefeitura, que atualmente está finalizando a análise do projeto da reestruturação dos cargos e salários.  

“Vamos analisar com carinho e tentar dar o melhor encaminhamento, dentro da legalidade e, principalmente, das condições econômicas da prefeitura”, afirmou o secretário.