A educação de Palmares Paulista (22 quilômetros de Catanduva) vem atravessando uma verdadeira queda de braço entre professores e a administração do prefeito Lucas Assumção (PV). A polêmica, que envolve salários, arrasta-se desde 2017 (quando ele ainda não estava no cargo) e tornou-se mais acirrada a partir de março 2022, com a aprovação da lei federal que reajustou em 33% o piso nacional do magistério.    

Em junho deste ano, após diversas reuniões com representantes da categoria, o prefeito aceitou conceder reajuste de 3% nos salários dos professores da rede municipal. Já os 30% restantes não poderiam ser repassados aos profissionais. Adriana Fernandes, que leciona há 28 anos no ensino fundamental da cidade, participou desses encontros. De acordo com ela, a justificativa do governo é que não haveria recursos para custear o reajuste total.    

Esse argumento da falta de arrecadação, aliás, é antigo em Palmares e vem de muito antes de Assumção ter sido eleito. Como na época (quando o prefeito era Juninho Bugança) não houve acordo entre a prefeitura e os professores, diversos deles resolveram ajuizar ações na Justiça do Trabalho. Atualmente, esses processos tramitam na primeira instância, em Catanduva, e ainda não foram julgados.    

Neste ano, segundo Adriana, após receberem a negativa do atual prefeito quanto ao reajuste de 33%, os representantes da categoria resolveram organizar um abaixo-assinado, solicitando que o governo municipal que mostrasse documentos que pudessem comprovar sua incapacidade financeira de arcar com o aumento.    

“Desde então, o prefeito não mais nos recebeu”, afirma a educadora. A última reunião entre o prefeito e os professores teria ocorrido em junho, quando foi definida a proposta de 3% de aumento. A reportagem tentou contato por telefone com o Assumção e demais membros de seu governo, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para que a prefeitura se manifeste.    

Publicação feita no Diário Oficial do Município no dia 21 de julho ajudou a colocar mais lenha na fogueira desse debate. O Demonstrativo de Aplicação no Ensino indica que, até aquela data, a Prefeitura de Palmares Paulista havia pago R$ 1.799.667,65 ao magistério, o que equivale a 51,5% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Já o total empenhado é de 64%. A legislação determina que sejam aplicados, no mínimo, 70% do montante.    

Ao responder a comentário feito no Facebook, que trata dessa questão, o prefeito afirmou que “a lei é clara” e que a “utilização dos 70% deve ser feita até 31 de dezembro de 2022”. Mas os representantes da categoria discordam dessa interpretação. “Para atingir esse percentual que a lei determina, no fim do ano a prefeitura corre fazer rateio. Enquanto isso, nós, professores, ficamos o ano todo passando dificuldades e sem aumento em nosso salário”, diz Adriana.    

Na avaliação dela, a prefeitura tem margem para garantir um reajuste maior ao magistério. “Nós queremos que ele volte a dialogar conosco. Se não for possível dar os 33%, vamos tentar chegar a um percentual que não onere o município, mas que seja mais benéfico à nossa categoria”, afirma.       

Profissionais protestam por reajuste   

Na tarde de ontem, estava prevista a realização de um protesto de educadores da rede municipal de ensino, na Praça da Matriz, em Palmares Paulista. Pela manhã, os organizadores evitavam arriscar uma projeção de número de participantes.  O ato é convocado pelo Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Nas últimas semanas, a entidade tem realizado diversas atividades no município, tentando convencer a prefeitura a pagar o reajuste do piso nacional do magistério.    

No dia 1º deste mês, o secretário-geral da entidade, Leandro Alves de Oliveira, esteve na Câmara Municipal, utilizando a tribuna para comentar sobre essa polêmica e pedir apoio dos vereadores para as reivindicações feitas pela categoria.    

Na última quinta-feira, 11, com o acirramento das discussões, a prefeitura emitiu nota nas redes sociais, abordando o caso. “A gestão atual informa toda a população que sempre esteve e está aberta ao diálogo com todas as categorias dos servidores públicos. Referente aos professores municipais foram realizadas inúmeras reuniões, onde foi apresentada a realidade financeira do município (assim como a própria nota do sindicato relata), e também a arrecadação atual na área da educação.”   

A postagem alega que o texto em que a Apeoesp convoca o ato deste sábado teria informações inverídicas. Também foram divulgados prints de trocas de mensagens entre pessoas não identificadas, que demonstrariam a disposição do governo em dialogar.  “Sempre deixamos claro que estamos em busca de encontrar soluções para o desafio de solucionar a defasagem do piso salarial dos professores, que há mais de seis anos não é paga (sic) em nosso município”, conclui a nota.