O Procon de Catanduva fez um alerta sobre questões de segurança com brinquedos no Dia das Crianças. É comum crianças precisarem de cuidados médicos devido a ferimentos acidentais provocados por brinquedos. O Código de Defesa do Consumidor prevê como direito básico do cidadão a proteção da vida, saúde e segurança contra riscos provocados por produtos.
Brinquedos sem o selo de certificação do Inmetro não foram testados quanto aos riscos que podem oferecer à criança, podendo ocasionar acidentes, como intoxicações, choques elétricos e perfurações, ou serem prejudiciais à saúde, causando alergias, por exemplo.
Segundo o coordenador do Procon de Catanduva, Rogério Seminatti, existem produtos com esse selo falsificado. “Todo produto deve trazer informações adequadas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, origem, composição, preço e garantia”, afirma.
Desde o ano de 2014 a Portaria 459 do Inmetro proibiu a comercialização de brinquedos que contenham fonte de radiação laser com potência óptica superior a ImW, devido aos riscos que podem oferecer para a saúde. “Portanto, verifique se a embalagem do brinquedo informa claramente qual é a sua potência óptica. Na dúvida, não compre”, indica Seminatti.
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