A Receita Federal confirmou que, a partir das 10 horas desta quarta-feira, 24, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2023 estará disponível para consulta. Serão contemplados 4.129.925 contribuintes de todo o país, com crédito de R$ 7,5 bilhões, o maior valor da história. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Na área de abrangência da Delegacia da Receita Federal de São José do Rio Preto, que engloba 72 municípios, incluindo a microrregião de Catanduva, serão contempladas 38.393 pessoas, com restituições que somam R$ 59 milhões. O crédito bancário será realizado no dia 31 de maio.

Nesta etapa, são atendidos os contribuintes que têm prioridade, como idosos, pessoa com deficiência ou moléstia grave, aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que foram priorizados por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Para saber se a restituição está disponível, o cidadão deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento, corrigindo as informações que estejam incorretas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: bb.com.br/site ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".