O presidente da Câmara de Catanduva, vereador Gleison Begalli (PDT), encaminhou ofício à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - Saec propondo a revogação da licitação para contratação de empresa especializada para remoção do lodo biológico da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. Ele sugere a adoção de outra tecnologia para execução do serviço.  

A intenção do parlamentar é que a Saec siga o que foi apresentado em reunião virtual ocorrida entre membros da autarquia e da Prefeitura, incluindo o prefeito Padre Osvaldo (PSDB) e o vice Cláudio Romagnolli (PSDB), e o Ministério Público. Na ocasião, foi demonstrada tecnologia capaz de remover o lodo sem a subtração física, mas por processo químico, com uso de enzimas.  

Begalli reforça que, pelo que foi detalhado aos gestores públicos, a técnica tem menor impacto financeiro aos cofres públicos, podendo chegar à redução de 500% se levado em conta a remoção e destinação final, além de maior rapidez em sua execução, atendendo à urgência deste processo devido à sobrecarga residual com risco de poluição do Rio São Domingos.  

Ele também cita ganhos ambientais com a adoção do novo modelo e frisa que o descarte do lodo seco no aterro sanitário, como previsto na licitação, acarreta risco de contaminação ao meio ambiente devido ao metais pesados presentes na matéria removida.  

“Sugiro um novo certame, onde conste nas especificações técnicas, empresas que atuem de forma a alcançarem os resultados demonstrados anteriormente, que atendam os princípios da economicidade, celeridade, cuidado com o meio ambiente e com a vida das pessoas”, propõe.  

Entre suas considerações, o presidente do Legislativo menciona, ainda, a existência de inquérito instaurado pelo Ministério Público, que investiga todas as situações elencadas. “Dentre outras, que caminham no mesmo sentido, ou seja, demonstrando que o processo escolhido pela Saec contraria, a princípio, preceitos da administração pública.”  

A concorrência pública aberta pela Saec, agendada para 8 de julho, prevê a remoção do resíduo com balsa e desaguamento, e tem valor estimado em R$ 3,2 milhões, mas com gastos que devem dobrar diante do custo para a destinação do lodo desidratado ao aterro sanitário. A previsão é que sejam lançados em caçamba e descartados no local mais de 12,4 mil toneladas.  

AÇÃO CIVIL  

A proposta de uso de enzimas catalizadoras foi formalizada pela Promotoria de Meio Ambiente à Saec. O método é considerado mais econômico e vantajoso para o meio ambiente e o município. Segundo o promotor Yves Atahualpa Pinto, caso necessário e considerando o documentado no Inquérito Civil, será instaurada Ação Civil Pública para defesa do meio ambiente, do patrimônio público e da saúde. “Estamos atentos e aguardando respostas dos responsáveis pela administração da autarquia municipal, que esperamos que decidam pelo que é melhor para o município, para os habitantes de nossa cidade e, obviamente, para a Saec.”  

SEM RESPOSTA  

A reportagem do Jornal O Regional solicitou posicionamento da Saec sobre a proposta feita pelo MP e pelo presidente da Câmara. A autarquia não se manifestou até o fechamento desta edição.