Presidente da Câmara critica Prefeitura por protelar pisos salariais

Advogado Fernando de Sá, chefe de Gabinete de Padre Osvaldo, virou principal alvo

Foto: CÂMARA DE CATANDUVA - Gleison Begalli sugeriu que Prefeitura pague gratificação aos agentes comunitários

Chefe de Gabinete da Prefeitura, o advogado Fernando Martins de Sá virou alvo de duras críticas feitas pelo presidente da Câmara de Catanduva, vereador Gleison Begalli (PDT), durante a sessão ordinária, na terça-feira, 24. O parlamentar afirmou que o gestor, braço direito do prefeito Padre Osvaldo (PSDB), age de forma incoerente ao se opor ao reajuste salarial dos agentes comunitários, mas ter buscado brecha legal para corrigir os ganhos do secretariado.

“Quando ele foi fazer o aumento do salário do secretariado da Prefeitura, ele disse que se debruçou sobre a lei e encontrou uma forma de majorar os vencimentos do primeiro escalão do Executivo, incluindo prefeito, vice e secretariado, mas um mês depois a juíza mandou devolver. O Judiciário, acionado pelo Ministério Público, fez com que os secretários devolvessem a diferença que, segundo seu entendimento estava correto. Olha só que mico”, ironizou Begalli.

O vereador prosseguiu: “Quando os aumentos são para os agentes comunitários de saúde, 140 agentes, ele disse em uma reunião na semana passada que ele não recomendava o Executivo (conceder o aumento) sob pena de sofrer improbidade administrativa.”

Contrapondo o posicionamento do chefe de Gabinete, Begalli leu trecho da emenda constitucional, que cita que cabe aos municípios o pagamento de vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

“A Constituição Federal fala que cabe aos municípios qualquer uma dessas prerrogativas. Assim como tivemos recentemente o piso nacional dos professores e o entendimento do jurídico, do sr. Fernando, é sempre contrário. Ou seja, quando lhe convém, o parecer é rápido, é preciso, encontra brecha onde não existe segundo o Judiciário, que faz devolver, se debruça sobre. Quando é pra ajudar aqueles que estão de porta em porta na periferia, que vão atender pessoas com doenças, com dificuldades, aí ele recomenda ao Executivo não dar o aumento”, repudiou.

Nas contas do presidente Gleison Begalli, a Prefeitura gastaria por volta de R$ 70 mil para oferecer gratificação aos 140 agentes comunitários até que o repasse federal seja efetivado para cobrir os dois salários mínimos do piso. “Ele pode fazer uma lei e mandar pra Câmara para que faça essa gratificação. Inclusive se quiser deixar permanente pra depois também pode”, sugeriu.

PROFESSORES

A situação do piso salarial nacional dos professores, citada por Gleison Begalli, continua indefinida, segundo afirma um dos líderes da categoria, professor Djalma Monteiro. Ele diz que a Prefeitura mantém a postura de solucionar a questão apenas com a reestruturação do quadro do funcionalismo, mas que já sinaliza que a gratificação do Fundeb entraria no cálculo.

“Ele está querendo incorporar a gratificação do Fundeb dentro do piso. Nós vamos perder a gratificação. É um prejuízo no valor mínimo de R$ 580 por mês. Vamos perder R$ 230 mil a R$ 240 mil ao longo de 30 anos, ou seja, uma casa ao longo da vida”, critica o educador.

Autor

Guilherme Gandini

Editor-chefe de O Regional.

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