A Prefeitura de Catanduva destinará R$ 54,7 milhões obtidos a partir de convênios com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional de São Paulo e do “excesso de arrecadação de receitas próprias municipais” a obras de infraestrutura e reformas de praças e escolas.
De acordo com o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que autorizou a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento, R$ 22,5 milhões serão direcionados a pavimentação e recape de ruas, faltando ainda convênio de R$ 4 milhões, em fase final.
Os recursos estaduais também serão utilizados para ampliação das escolas de Educação Infantil José Lahud Cury, no Jardim Belém, Prof.ª Marisa Vera Deverlan, no São Francisco, e Caio Eduardo Luís Pereira Manchini, no Alpino, totalizando R$ 1,2 milhão.
Para a revitalização de praças e parques municipais – sem especificação de quais locais serão contemplados – o investimento será de R$ 5 milhões. Por fim, a reforma do Zoológico Municipal consumirá mais R$ 2 milhões em recursos do Governo de São Paulo.
Além dos R$ 34,7 milhões liberados pelo Estado, a Prefeitura utilizará R$ 6,9 milhões de “provável excesso de arrecadação” de receitas próprias municipais e mais R$ 13 milhões advindos do superávit financeiro apurado no exercício de 2021, também com origem própria.
Conforme demonstrativos financeiros anexados ao projeto, a Prefeitura trabalha com a expectativa de arrecadar R$ 24,5 milhões acima do previsto até 31 de março de 2022.
Já com relação ao superávit financeiro de 2021, que teria chegado a R$ 33 milhões em 31 de dezembro, a Prefeitura destinou R$ 20 milhões a obras de recape, pavimentação e à canalização de mais um trecho do rio São Domingos e, agora, utilizará os R$ 13 milhões restantes.
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