A Prefeitura de Catanduva abriu chamamento público para seleção de organização da sociedade civil (OSC) interessada em executar projetos educacionais para desenvolvimento de convivência entre crianças e adolescentes. O investimento será de R$ 635 mil neste ano de 2025.

O plano de trabalho deverá ser entregue até o dia 9 de junho na Secretaria Municipal de Educação, na av. Eng. José Nelson Machado, nº 1.795, 2º andar, das 8h30 às 16h30. As propostas serão classificadas em ordem crescente de pontuação por uma Comissão de Seleção.

Após a pontuação de cada proposta, será elaborado ranking das organizações classificadas, por ordem decrescente de pontuação.  As que atingirem a nota final inferior a 50% da pontuação estarão desclassificadas. Os Planos de Trabalho apresentados poderão ser selecionados ou não.

O resultado da análise será publicado no Diário Oficial, com abertura de prazo recursal. Vencida essa etapa, a Organização de Sociedade Civil será notificada para apresentar a documentação prevista e, se tudo estiver correto, poderá celebrar a parceria com o poder público.

O serviço de atendimento educacional tem por foco a constituição de espaço de convivência com outras crianças e adolescentes. O objetivo é protegê-los, evitando situações de vulnerabilidade e abandono enquanto os pais estão trabalhando, e proporcionando crescimento pessoal.

Os projetos socioeducacionais deverão promover a socialização e autonomia desse público, assim como a valorização da família, da escola e do próximo, visando ao desenvolvimento físico, cultural e intelectual, colaborando e complementando os serviços já executados pelo município.

A OSC deverá comprovar que dispõe de estrutura física e pessoal compatível para atender crianças e adolescentes de 4 a 15 anos, incluindo pessoas com deficiência, de modo a serem inseridos na sociedade e no mercado de trabalho. O trabalho terá 12 meses de duração.