Em uma semana marcada por diversas acusações feitas pela empresa LT Global contra a Prefeitura de Catanduva, por conta da polêmica envolvendo a licitação dos uniformes dos estudantes da rede municipal de ensino, o governo de Padre Osvaldo de Oliveira Rosa (PSDB) resolveu pegar pesado na retaliação à fornecedora.
Em portaria publicada na tarde de ontem, a prefeitura decidiu suspender temporariamente o direito de a LT Global licitar com o município de Catanduva. A empresa também está impedida de contratar com o poder público local. O documento é assinado por Adriel Amadeu, diretor do Departamento de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Contratações Públicas.
O motivo alegado para essa decisão é o suposto atraso na entrega dos uniformes escolares para aproximadamente 13 mil alunos das escolas municipais de Catanduva. As punições terão validade de cinco anos.
Em nota divulgada anteontem, a prefeitura reafirmou que a empresa teria tentado entregar os kits em quantidades inferiores às que foram solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação, em empenho datado de 31 de maio.
No texto, a prefeitura também afirma que irá trabalhar para que os estudantes recebam os uniformes escolares no início do ano que vem. Neste ano, os alunos ficarão sem receber as peças de roupa.
POLÊMICA
No início desta semana, o representante da empresa Ricardo Góes entrou em contato com a reportagem a fim de contestar o modo como a prefeitura tem conduzido a questão da entrega dos uniformes.
Ele diz que a LT Global tentou fazer três entregas, todas recusadas. Ele alega que, na última delas, realizada no dia 13 deste mês, todos os itens solicitados pela Secretaria Municipal de Educação estariam presentes. Uma nota fiscal foi encaminhada à reportagem.
No dia em questão, já estava correndo o prazo para que a LT Global apresentasse sua defesa em relação aos atrasos na entrega alegados pela prefeitura. O período teve início no dia 12 e seguiria até o dia 16 (sexta).
Em 14 de setembro (quarta-feira passada), o representante registrou Boletim de Ocorrência contra a prefeitura, por conta da última entrega recusada. De acordo com ele, a medida visaria a preservação dos direitos da empresa. Góes também afirmou que a LT Global não descarta adotar medidas judiciais em relação ao caso. O contrato da fornecedora com a prefeitura estava avaliado em mais de R$ 3 milhões.
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