A Prefeitura de Catanduva poderá desembolsar quase R$ 8 milhões para terceirizar serviços de roçada e capina. O primeiro contrato já foi concluído, a partir da dispensa de licitação por justificativa, no valor de R$ 3,2 milhões. Outro processo tramita, com objeto bastante semelhante, para contratação de zeladoria ambiental, com valor estimado em R$ 4,7 milhões. 

Conforme as informações disponíveis no Portal da Transparência, foi contratada a empresa TZ Comércio e Prestadora de Serviços Gerais, de Ariranha, para executar serviços de roçada, remoção e transporte dos resíduos provenientes até área indicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura. Serão três meses de trabalho ao custo de mais de R$ 1 milhão ao mês. 

No item “roçada manual ou mecanizada”, a empresa ofertou R$ 2,2 milhões pelo serviço, igualando-se às duas concorrentes na disputa de preços, mas superou-as no preço dos itens “transporte dos resíduos” e “recolha e acondicionamento dos resíduos” – a oferta foi de R$ 500 mil cada, ao passo que as outras apresentaram R$ 600 mil e R$ 750 mil, respectivamente. 

Em paralelo, a Prefeitura conduz a Concorrência nº 19/2021 para para contratação de serviços de zeladoria para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura. O edital prevê capina, roçada manual e mecanizada, poda de árvores, jardinagem, varrição de vias e logradouros públicos, recolhimento de galhos e entulhos, além da coleta e transporte de resíduos.  

O contrato é estimado em R$ 4,7 milhões, com vigência de 12 meses, e incluirá fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra. A última publicação feita pela Prefeitura no Portal da Transparência foi em 25 de fevereiro; de lá pra cá, não há qualquer informação sobre a tramitação. Na ocasião, foi habilitada apenas a empresa Planergi Urbanização e Serviços. 

O edital prevê 30 auxiliares de serviços gerais, 10 operadores de máquina costal, motopoda e motosserra, 3 motoristas de caminhão, 3 caminhões, 1 caminhão munk com alcance mínimo de 15 metros com cesto e operador, 3 tratoristas e 3 tratores com roçadeira, 50 trabalhadores para varrição de ruas e coleta de resíduos, 5 podadores de árvores e 1 encarregado de equipe.  

Para justificar as terceirizações na área ambiental, a Prefeitura argumenta não dispor de servidores em quantidade suficiente para prestação de serviços relacionados à limpeza pública – e cita, inclusive, o crescimento descontrolado da vegetação em praças, canteiros e demais áreas públicas em determinados períodos do ano, o que exige maior frequência da roçada.